Bioética nas pesquisas com crianças e adolescentes em situação de risco: dilemas sobre o consentimento e a confidencialidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Lucas Neiva
Data de Publicação: 2005
Outros Autores: Lisboa, Carolina Saraiva de Macedo, Koller, Silvia Helena
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
Texto Completo: http://repositorio.furg.br/handle/1/1199
Resumo: Este trabalho analisa os princípios da Bioética aplicados aos dilemas encontrados nas pesquisas com crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social. É apresentada, primeiramente, uma discussão sobre princípios gerais da Bioética aplicados às pesquisas na área da saúde com seres humanos. Posteriormente, discute-se a pesquisa e intervenção com crianças e adolescentes em situação de risco, a fim de enfatizar dilemas e conflitos que os profissionais podem enfrentar quando trabalham com estas populações. São analisadas situações em que não se tem condições de obter o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido dos familiares de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade, como aqueles em situação de rua ou vítimas de abuso físico e sexual, em que os pais ou responsáveis não cumprem efetivamente a função de protetores. É ainda discutida a necessidade de manutenção ou quebra da confidencialidade quando as informações obtidas durante a realização da pesquisa desvelam o risco aos quais estão expostos os participantes. Assim, pretende-se que estas discussões possibilitem a reflexão sobre a prática do pesquisador diante de novos dilemas e temas de pesquisa em saúde. A Bioética é apresentada como uma área capaz de oferecer simultaneamente proteção aos participantes e segurança aos pesquisadores que trabalham com populações em situação de risco.
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