A ordem das famílias e a aplicabilidade da guarda compartilhada em consonância ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da FURG (RI FURG) |
Texto Completo: | http://repositorio.furg.br/handle/1/7472 |
Resumo: | A presente pesquisa possui como escopo analisar a aplicabilidade da guarda compartilhada como instrumento que privilegie o melhor interesse da criança e do adolescente. No contexto, é preciso considerar as condutas de gênero e igualdade parental dentro da família para alcançar uma compreensão ampla e focal da Lei 13.058 de 2014, para viabilizar relações mais justas e harmonizadas no valor do afeto. Busca-se uma análise sobre os modelos de guarda e como cada aplicabilidade pode alcançar a vida dos responsáveis e da prole comum, percebendo as questões que envolvem o casal parental dentro da compreensão de deveres e direitos intrínsecos à parentalidade. Pretende-se, outrossim, verificar a pretensão da Lei 13.058 de 2014 exatamente no seu propósito de atender aos interesses dos filhos, sobretudo, como uma prioridade que proporcione um maior bem-estar. |
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Ferreira, Sâmya VieiraSilveira, Simone de Biazzi Ávila Batista da2017-07-28T22:20:46Z2017-07-28T22:20:46Z2016FERREIRA, Sâmya Vieira. A ordem das famílias e a aplicabilidade da guarda compartilhada em consonância ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2016. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Curso de Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2016.http://repositorio.furg.br/handle/1/7472A presente pesquisa possui como escopo analisar a aplicabilidade da guarda compartilhada como instrumento que privilegie o melhor interesse da criança e do adolescente. No contexto, é preciso considerar as condutas de gênero e igualdade parental dentro da família para alcançar uma compreensão ampla e focal da Lei 13.058 de 2014, para viabilizar relações mais justas e harmonizadas no valor do afeto. Busca-se uma análise sobre os modelos de guarda e como cada aplicabilidade pode alcançar a vida dos responsáveis e da prole comum, percebendo as questões que envolvem o casal parental dentro da compreensão de deveres e direitos intrínsecos à parentalidade. Pretende-se, outrossim, verificar a pretensão da Lei 13.058 de 2014 exatamente no seu propósito de atender aos interesses dos filhos, sobretudo, como uma prioridade que proporcione um maior bem-estar.This research has as scope to analyze the applicability of joint custody as a tool that gives priority to the best interests of the child and adolescent. In the context, it is necessary to consider the conduct of gender and parental equality within the family to reach a wide and focal understanding of Law 13.058 of 2014 that enables more equitable relationships and harmonized in the value of affection.Search is an analysis of the guard models and how each applicability can reach the lives of responsible and common offspring, examining issues involving the parental coupleabout the within the understanding and intrinsic rights to parenting. It is intended, moreover, check the pretension of Law 13.058 of 2014 exactly in its bid to serve the interests of children, especially, as a priority to provide greater well-being.porGuarda compartilhadaIgualdade parentalValor do afetoMelhor interesse da criança e do adolescenteJoint custodyParental equalityValue of affectThe best interests of children and adolescentsA ordem das famílias e a aplicabilidade da guarda compartilhada em consonância ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FURG (RI FURG)instname:Universidade Federal do Rio Grande (FURG)instacron:FURGORIGINALSâmya Ferreira_4143038_assignsubmission_file_TCC REVISADO -.pdfSâmya Ferreira_4143038_assignsubmission_file_TCC REVISADO -.pdfapplication/pdf521747https://repositorio.furg.br/bitstream/1/7472/1/S%c3%a2mya%20Ferreira_4143038_assignsubmission_file_TCC%20REVISADO%20-.pdf388865e18110b88893eb65ffef1bf51dMD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.furg.br/bitstream/1/7472/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52open access1/74722019-12-12 11:16:45.323open accessoai:repositorio.furg.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.furg.br/oai/request || http://200.19.254.174/oai/requestopendoar:2019-12-12T14:16:45Repositório Institucional da FURG (RI FURG) - Universidade Federal do Rio Grande (FURG)false |
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