O procedimento de adesão à ata de registro de preços e sua relação com princípios norteadores da administração pública e das licitações.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Neri, Leonardo José Alves Leal
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/784
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Administrativo no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
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spelling Neri, Leonardo José Alves Leal2013-04-30T17:42:36Z2013-04-30T17:42:36Z20132013NERi, Leonardo José Alves Leal. O procedimento de adesão à ata de registro de preços e sua relação com princípios norteadores da administração pública e das licitações. Brasília, 2013. 52f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/784Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Administrativo no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.Esta monografia tem por objetivo tecer uma breve análise da doutrina e legislação pátrias de modo a investigar a possibilidade de conformação do procedimento de adesão à ata de registro de preços (ARP) com princípios norteadores da Administração Pública e das licitações. Ao longo do trabalho, constata-se que a própria evolução normativa do instituto equaciona grande parte das críticas feitas pela doutrina. O estudo almeja também identificar as posições de alguns Tribunais de Contas sobre o procedimento da adesão à ata de registro de preços, proferidas à luz do disposto no Decreto nº 3.931/01, posteriormente revogado pelo Decreto nº 7.892/13, identificando suas respectivas fundamentações de forma a analisar se tais argumentos ainda persistem sob a égide do novo Decreto.porDireito AdministrativoAdministração Pública, PrincípiosAta de Registro de Preço, AdesãoLicitaçãoO procedimento de adesão à ata de registro de preços e sua relação com princípios norteadores da administração pública e das licitações.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisBRAinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDPTHUMBNAILMonografia_Leonardo Jose Alves Leal Neri.pdf.jpgMonografia_Leonardo Jose Alves Leal Neri.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3163https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/784/6/Monografia_Leonardo%20Jose%20Alves%20Leal%20Neri.pdf.jpgc385f90b6aff1d9f1b250361fa41a362MD56ORIGINALMonografia_Leonardo Jose Alves Leal Neri.pdfMonografia_Leonardo Jose Alves Leal Neri.pdfapplication/pdf289219https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/784/1/Monografia_Leonardo%20Jose%20Alves%20Leal%20Neri.pdf59d6955264b48064b6eafdd9b74e795aMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-8627https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/784/2/license.txt97f5eb83fdd8f5323b92704eae61d4eaMD52TEXTMonografia_Leonardo Jose Alves Leal Neri.pdf.txtMonografia_Leonardo Jose Alves Leal Neri.pdf.txtExtracted texttext/plain120611https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/784/5/Monografia_Leonardo%20Jose%20Alves%20Leal%20Neri.pdf.txt9ffbd884051edfcba680c9b6f40fc048MD55123456789/7842020-07-21 13:18:22.279oai:repositorio.idp.edu.br: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 Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2020-07-21T16:18:22Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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