AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E RACIONALIDADE AMBIENTAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2013 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Holos |
Texto Completo: | http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/1196 |
Resumo: | A Constituição Federal Brasileira traz, em seu bojo, princípios explícitos que garantem o exercício da democracia direta. Dentre os diversos princípios básicos nela presentes, destacam-se o da responsabilização compartilhada e o da participação popular, que se aproximam de conceitos revolucionários, como o da racionalidade ambiental. O presente artigo apresenta uma breve análise, sob o viés da racionalidade ambiental, das perspectivas e dos limites do exercício da cidadania ambiental nas audiências públicas ambientais, com base no princípios da responsabilização compartilhada e da participação popular, refletidos nas audiências públicas integrantes dos processos de licenciamento ambiental para atividades petrolíferas na região de Macau, no estado do Rio Grande do Norte, Brasil, a partir da visão de um grupo de atores sociais participantes. A metodologia, na fase exploratória, foi a pesquisa bibliográfica e documental e, posteriormente, para coleta de dados sobre a percepção do grupo de atores sociais, utilizou-se a técnica do grupo focal. Concluiu-se que, apesar de o aparato normativo ambiental brasileiro ser considerado de excelente qualidade, na prática as audiências públicas ambientais carecem de aperfeiçoamento, principalmente no que diz respeito à oitiva da população e à resposta às considerações expostas pela comunidade nesses importantes espaços democráticos. |
id |
IFRN-3_312bcfb9b0f20511220dae533e93d1d8 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:holos.ifrn.edu.br:article/1196 |
network_acronym_str |
IFRN-3 |
network_name_str |
Holos |
repository_id_str |
|
spelling |
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E RACIONALIDADE AMBIENTAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOSA Constituição Federal Brasileira traz, em seu bojo, princípios explícitos que garantem o exercício da democracia direta. Dentre os diversos princípios básicos nela presentes, destacam-se o da responsabilização compartilhada e o da participação popular, que se aproximam de conceitos revolucionários, como o da racionalidade ambiental. O presente artigo apresenta uma breve análise, sob o viés da racionalidade ambiental, das perspectivas e dos limites do exercício da cidadania ambiental nas audiências públicas ambientais, com base no princípios da responsabilização compartilhada e da participação popular, refletidos nas audiências públicas integrantes dos processos de licenciamento ambiental para atividades petrolíferas na região de Macau, no estado do Rio Grande do Norte, Brasil, a partir da visão de um grupo de atores sociais participantes. A metodologia, na fase exploratória, foi a pesquisa bibliográfica e documental e, posteriormente, para coleta de dados sobre a percepção do grupo de atores sociais, utilizou-se a técnica do grupo focal. Concluiu-se que, apesar de o aparato normativo ambiental brasileiro ser considerado de excelente qualidade, na prática as audiências públicas ambientais carecem de aperfeiçoamento, principalmente no que diz respeito à oitiva da população e à resposta às considerações expostas pela comunidade nesses importantes espaços democráticos.Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte2013-03-17info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/119610.15628/holos.2013.1196HOLOS; v. 1 (2013); 92-1011807-1600reponame:Holosinstname:Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)instacron:IFRNporhttp://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/1196/642Copyright (c) 2016 HOLOSinfo:eu-repo/semantics/openAccessPegado, Erika A. da CunhaBarbosa, Erivaldo Moreira2022-05-01T20:37:09Zoai:holos.ifrn.edu.br:article/1196Revistahttp://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOSPUBhttp://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/oaiholos@ifrn.edu.br||jyp.leite@ifrn.edu.br||propi@ifrn.edu.br1807-16001518-1634opendoar:2022-05-01T20:37:09Holos - Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E RACIONALIDADE AMBIENTAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS |
title |
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E RACIONALIDADE AMBIENTAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS |
spellingShingle |
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E RACIONALIDADE AMBIENTAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS Pegado, Erika A. da Cunha |
title_short |
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E RACIONALIDADE AMBIENTAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS |
title_full |
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E RACIONALIDADE AMBIENTAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS |
title_fullStr |
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E RACIONALIDADE AMBIENTAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS |
title_full_unstemmed |
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E RACIONALIDADE AMBIENTAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS |
title_sort |
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E RACIONALIDADE AMBIENTAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS |
author |
Pegado, Erika A. da Cunha |
author_facet |
Pegado, Erika A. da Cunha Barbosa, Erivaldo Moreira |
author_role |
author |
author2 |
Barbosa, Erivaldo Moreira |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Pegado, Erika A. da Cunha Barbosa, Erivaldo Moreira |
description |
A Constituição Federal Brasileira traz, em seu bojo, princípios explícitos que garantem o exercício da democracia direta. Dentre os diversos princípios básicos nela presentes, destacam-se o da responsabilização compartilhada e o da participação popular, que se aproximam de conceitos revolucionários, como o da racionalidade ambiental. O presente artigo apresenta uma breve análise, sob o viés da racionalidade ambiental, das perspectivas e dos limites do exercício da cidadania ambiental nas audiências públicas ambientais, com base no princípios da responsabilização compartilhada e da participação popular, refletidos nas audiências públicas integrantes dos processos de licenciamento ambiental para atividades petrolíferas na região de Macau, no estado do Rio Grande do Norte, Brasil, a partir da visão de um grupo de atores sociais participantes. A metodologia, na fase exploratória, foi a pesquisa bibliográfica e documental e, posteriormente, para coleta de dados sobre a percepção do grupo de atores sociais, utilizou-se a técnica do grupo focal. Concluiu-se que, apesar de o aparato normativo ambiental brasileiro ser considerado de excelente qualidade, na prática as audiências públicas ambientais carecem de aperfeiçoamento, principalmente no que diz respeito à oitiva da população e à resposta às considerações expostas pela comunidade nesses importantes espaços democráticos. |
publishDate |
2013 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2013-03-17 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/1196 10.15628/holos.2013.1196 |
url |
http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/1196 |
identifier_str_mv |
10.15628/holos.2013.1196 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/1196/642 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2016 HOLOS info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2016 HOLOS |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte |
publisher.none.fl_str_mv |
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte |
dc.source.none.fl_str_mv |
HOLOS; v. 1 (2013); 92-101 1807-1600 reponame:Holos instname:Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) instacron:IFRN |
instname_str |
Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) |
instacron_str |
IFRN |
institution |
IFRN |
reponame_str |
Holos |
collection |
Holos |
repository.name.fl_str_mv |
Holos - Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) |
repository.mail.fl_str_mv |
holos@ifrn.edu.br||jyp.leite@ifrn.edu.br||propi@ifrn.edu.br |
_version_ |
1798951619322183680 |