Fundo da infância e adolescência (FIA) aspectos teóricos e práticos: da implementação à execução Uma alternativa constitucional à redução da maioridade penal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: PEREIRA JÚNIOR, MARCUS VINÍCIUS
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional Memoria (IFRN)
Texto Completo: http://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/969
Resumo: Este livro vale pela profundidade da temática, pois, apesar da importância do assunto, são poucos os autores nacionais que se dispõem a dedicar-se ao exame denso do FIA; a maioria o aborda rapidamente quando trata sobre o Conselho dos Direitos ou o Orçamento. Com isso, pouco se trata, na teoria e, consequentemente, na prática. Aqui, não: dá-se a devida atenção a este importante meio de arrecadação de recursos para as políticas públicas em prol de crianças e adolescentes. Como diz o próprio autor, “os atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em sua maioria não trabalham de maneira coletiva, com o escopo de concretizar o Fundo da Criança e Adolescente (FIA)”.
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Com isso, pouco se trata, na teoria e, consequentemente, na prática. Aqui, não: dá-se a devida atenção a este importante meio de arrecadação de recursos para as políticas públicas em prol de crianças e adolescentes. Como diz o próprio autor, “os atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em sua maioria não trabalham de maneira coletiva, com o escopo de concretizar o Fundo da Criança e Adolescente (FIA)”.porInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do NorteIFRNBrasilReitoriaCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASFUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA)MAIORIDADE PENALFundo da infância e adolescência (FIA) aspectos teóricos e práticos: da implementação à execução Uma alternativa constitucional à redução da maioridade penalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookPEREIRA JÚNIOR, MARCUS VINÍCIUSinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional Memoria (IFRN)instname:Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)instacron:IFRNTHUMBNAILFIA_DIGITAL.pdf.jpgFIA_DIGITAL.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg8932http://localhost:8080/xmlui/bitstream/1044/969/4/FIA_DIGITAL.pdf.jpg6a4df2f6e1e899ba318699a196282d2dMD54TEXTFIA_DIGITAL.pdf.txtFIA_DIGITAL.pdf.txtExtracted texttext/plain434060http://localhost:8080/xmlui/bitstream/1044/969/3/FIA_DIGITAL.pdf.txt3a314200f1abc84edc2fdf0378f6feafMD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://localhost:8080/xmlui/bitstream/1044/969/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52ORIGINALFIA_DIGITAL.pdfFIA_DIGITAL.pdfapplication/pdf1809999http://localhost:8080/xmlui/bitstream/1044/969/1/FIA_DIGITAL.pdff42eb5448994b0bc594569cea0f29323MD511044/9692020-09-11 23:54:01.833oai:localhost: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Repositório InstitucionalPUBhttps://memoria.ifrn.edu.br/oai/memoria@ifrn.edu.bropendoar:2020-09-12T02:54:01Repositório Institucional Memoria (IFRN) - Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)false
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