O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial: (re)analisando o dogma do "legislador negativo"

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Data de Publicação: 2014
Outros Autores: Fernandes, Rafael Laffitte
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional Memoria (IFRN)
Texto Completo: http://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/764
Resumo: Este texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da República Federativa do Brasil. A proposta é analisar a crescente atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal, dentro do que se convencionou chamar de ativismo judicial. A pesquisa em tela, utilizando uma metodologia de análise qualitativa e usando abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, analisará casos concretos decididos pelo Poder Judiciário Brasileiro e suas implicações no arranjo político-institucional brasileiro, ponderando sobre a legitimidade do ativismo judicial.
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São Paulo: Martins Fontes, 2011. STRECK, Lenio Luiz. Hemenêutica jurídica e(m) crise. Uma exploração hermenêutica da construção do direito. 8º ed. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2009.1980- 7791http://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/764Este texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da República Federativa do Brasil. A proposta é analisar a crescente atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal, dentro do que se convencionou chamar de ativismo judicial. A pesquisa em tela, utilizando uma metodologia de análise qualitativa e usando abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, analisará casos concretos decididos pelo Poder Judiciário Brasileiro e suas implicações no arranjo político-institucional brasileiro, ponderando sobre a legitimidade do ativismo judicial.This text has the purpose of analyzing the actual role of the Judicial Power in Brazil. The objective is to analyze the increasing of the actuation of the Judicial Power, specially the Supreme Court, in the context of what is called judiciary activism. In our text we will study concrete cases and their implications in the political structure of Brazil, thinking over how judiciary activism is legit.Submitted by Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (rocco.nelson@ifrn.edu.br) on 2016-02-20T20:08:56Z No. of bitstreams: 1 5763-15305-1-SM.pdf: 227858 bytes, checksum: 2e8782b75a95e83b6cdce489c52a55af (MD5)Approved for entry into archive by Jose Yvan Pereira Leite (jyp.leite@ifrn.edu.br) on 2016-02-25T00:21:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 5763-15305-1-SM.pdf: 227858 bytes, checksum: 2e8782b75a95e83b6cdce489c52a55af (MD5)Made available in DSpace on 2016-02-25T00:21:14Z (GMT). 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