O negócio jurídico processual sob a ótica dos contratos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Guerini, Maria Carolina
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
Texto Completo: https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1927
Resumo: Este trabalho vai falar sobre os reflexos do uso do negócio jurídico processual típico e atípico, trazido no Código de Processo Civil vigente, em seus artigos, sendo exposto também o seu conceito, a sua estrutura e interpretação doutrinária e judicial da aplicação do instituto nos recentes julgados localizados, comparativos legislativos e o benefício deste instituto. Buscará trazer os requisitos essenciais do negócio processual, hipóteses e extensões a serem exploradas na contratação do negócio jurídico processual atípico, desenhando, de forma hipotética, ideias de uma contratação possível em uma relação paritária e/ou empresarial que poderá evitar diversos desgastes entre as partes contratantes, ou até mesmo uma solução judicial que não agrade nenhuma das partes envolvidas. Ao final do estudo, na conclusão deste artigo, após estruturação do tema, almeja-se fixar os entornos do tema perante o judiciário, ratificando que se um contrato for bem construído com o auxílio do negócio jurídico processual, os benefícios e a previsibilidade da contratação vão trazer benefícios incontáveis e importantes.
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Buscará trazer os requisitos essenciais do negócio processual, hipóteses e extensões a serem exploradas na contratação do negócio jurídico processual atípico, desenhando, de forma hipotética, ideias de uma contratação possível em uma relação paritária e/ou empresarial que poderá evitar diversos desgastes entre as partes contratantes, ou até mesmo uma solução judicial que não agrade nenhuma das partes envolvidas. Ao final do estudo, na conclusão deste artigo, após estruturação do tema, almeja-se fixar os entornos do tema perante o judiciário, ratificando que se um contrato for bem construído com o auxílio do negócio jurídico processual, os benefícios e a previsibilidade da contratação vão trazer benefícios incontáveis e importantes.This paper will discuss the reflexions of the use of the typical and unusual procedural contratcs, brought in the Code of Civil Procedure in force, in its articles, being also exposed its concept, the structure and doctrinal and judicial interpretation of the application of the institute in the recent judgments legislative comparitives and the benefit of this institute. It will bring the essential requirements of the procedural contracts, hypotheses and extensions to be explored in the contracting of the atypical legal process deal, hypothetically designing ideas of possible contracting in a parity and/or business relationship, that could avoid various problems between the parties contractors, or even a judicial solution that does not please any of the parties involved in the private contract. At the end of the paper, at the conclusion of this article, after structuring the theme, it is desired to establish the environments of the topic before the judiciary, ratifying that if a contract is well built with the help of the legal process, benefits and predictability of contracting will bring countless and important benefits.41 f.TODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.info:eu-repo/semantics/openAccessNegócio jurídico processual. Cláusula geral. Contratos. Validade.O negócio jurídico processual sob a ótica dos contratosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPERTEXTMARIA CAROLINA GUERINI_Trabalho.pdf.txtExtracted texttext/plain95575https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1927/1/MARIA%20CAROLINA%20GUERINI_Trabalho.pdf.txtde95da1b69214a4c717f61bbe7da3fcdMD51MARIA CAROLINA GUERINI_Autorizacao.pdf.txtExtracted texttext/plain2https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1927/2/MARIA%20CAROLINA%20GUERINI_Autorizacao.pdf.txte1c06d85ae7b8b032bef47e42e4c08f9MD52LICENSElicense.txttext/plain1748https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1927/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53ORIGINALMARIA CAROLINA GUERINI_Trabalho.pdfapplication/pdf730640https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1927/4/MARIA%20CAROLINA%20GUERINI_Trabalho.pdf48da7c202cfe61da25adbf0319fa3eb6MD54MARIA CAROLINA GUERINI_Autorizacao.pdfINDISPONÍVEL - AUTORIZAÇÃO ALUNOapplication/pdf716902https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1927/5/MARIA%20CAROLINA%20GUERINI_Autorizacao.pdf56a35f9280e05a0d987b0c481088a07aMD55THUMBNAILMARIA CAROLINA GUERINI_Trabalho.pdf.jpgMARIA CAROLINA GUERINI_Trabalho.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1177https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1927/6/MARIA%20CAROLINA%20GUERINI_Trabalho.pdf.jpg9d7e780241e04f009d46e5f95dca0106MD56MARIA CAROLINA GUERINI_Autorizacao.pdf.jpgMARIA CAROLINA GUERINI_Autorizacao.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1688https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1927/7/MARIA%20CAROLINA%20GUERINI_Autorizacao.pdf.jpgf4f679c5e13a407c0fbb39d78d77ffdeMD5711224/19272022-12-02 13:16:07.483oai:repositorio.insper.edu.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.insper.edu.br/biblioteca-telles/PRIhttps://repositorio.insper.edu.br/oai/requestbiblioteca@insper.edu.br ||opendoar:2022-12-02T18:16:07Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)false
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