Reforma tributária

• Autor(a) principal: Cunha, Paulo Józimo S. T.
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Macedo, Vanessa Almeida, Castro, Gabriel Pestana de, Martins, Fabíola Fontana, Almeida, Ingryd Evelin R. C. de, Oliveira, Jaqueline Amorim de, Martins, Giovanni Einstein de Carvalho V., Silva, Nilson Campos da, Barbosa, Paulo Sérgio Caldas
• Tipo de documento: Capítulo de livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8647
• topic: IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Tributação; IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Reformas Tributárias; IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Imposto de Valor Agregado; IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Impostos Locais; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Imposto de valor adicionado federal (IVA-F); Reforma tributária

Este texto foi originado da reflexão acerca da inconstitucionalidade e ilegalidade do IVA-F e do ICMS como nova competência e novas características implementadas e, por meio da experiência cotidiana, contribuir para a discussão, com o intuito de conquistar uma política tributária mais justa, compatível com a realidade de cada contribuinte e com o ordenamento jurídico pátrio. Sendo a reforma tributária um assunto cada vez mais recorrente nos últimos anos, estando constantemente presente nos debates políticos e econômicos. Deste modo, diante da veemente necessidade de adaptação do sistema tributário à realidade hodierna, tendo em mente a densa carga tributária que escraviza as classes menos favorecidas, o resultado é verificado por meio da avalanche de Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), estando algumas, inclusive, arquivadas.