A Alienação Parental e a proteção dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: Uma Revisão Integrativa / Parental Alienation and the Protection of Fundamental Rights of Children and Adolescents: An Integrative Review
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | , , , |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | ID on line. Revista de psicologia |
Texto Completo: | https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/2524 |
Resumo: | O presente artigo tem como objetivo abordar sobre a alienação parental, e o direito a convivência familiar da criança, com os seus genitores após o divórcio. A importância desse estudo se justifica devido ao elevadíssimo grau de “estado de guerra” entre os pais que não conseguem superar suas dificuldades sem envolver os filhos, bem como a existência de graves acusações cometidas contra o genitor (a) que se encontra afastado (a) do seu filho. A coleta de artigos foi pesquisada na base de dados online na base de dados Scielo e por meio de estudo profundo de doutrinadores especializados no Direito Civil, de pensadores pioneiros na teoria da alienação parental e de artigos jurídicos especializados, bem como meios para o equilíbrio familiar, utilizando-se para tal a pesquisa bibliográfica. Conclui-se que lutar contra a alienação parental é uma obrigação de toda a sociedade, não cabendo apenas ao Poder Público velar pela observância dos direitos fundamentais apostos na Carta Política de 1988, bem como no Estatuto da Criança e do Menor Adolescente em que se asseguram prerrogativas às crianças e aos adolescentes, tais como o direito ao respeito, à convivência familiar, à dignidade e, mormente, à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral. |
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A Alienação Parental e a proteção dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: Uma Revisão Integrativa / Parental Alienation and the Protection of Fundamental Rights of Children and Adolescents: An Integrative ReviewAlienação Parental; Convivência Familiar; CriançaO presente artigo tem como objetivo abordar sobre a alienação parental, e o direito a convivência familiar da criança, com os seus genitores após o divórcio. A importância desse estudo se justifica devido ao elevadíssimo grau de “estado de guerra” entre os pais que não conseguem superar suas dificuldades sem envolver os filhos, bem como a existência de graves acusações cometidas contra o genitor (a) que se encontra afastado (a) do seu filho. A coleta de artigos foi pesquisada na base de dados online na base de dados Scielo e por meio de estudo profundo de doutrinadores especializados no Direito Civil, de pensadores pioneiros na teoria da alienação parental e de artigos jurídicos especializados, bem como meios para o equilíbrio familiar, utilizando-se para tal a pesquisa bibliográfica. Conclui-se que lutar contra a alienação parental é uma obrigação de toda a sociedade, não cabendo apenas ao Poder Público velar pela observância dos direitos fundamentais apostos na Carta Política de 1988, bem como no Estatuto da Criança e do Menor Adolescente em que se asseguram prerrogativas às crianças e aos adolescentes, tais como o direito ao respeito, à convivência familiar, à dignidade e, mormente, à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral. INSTITUTO PERSONA DE EDUCAÇÃO SUPERIORSoares, José Paulo EgitoLopes, Flavio Alix de Amorim BarretoRocha, Marcos Murilo MattosSantos, Felipe Santana SilveiraSoares, Ronaldo2020-05-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/252410.14295/idonline.v14i50.2524ID on line. Revista de psicologia; v. 14, n. 50 (2020); 1197-12111981-1179reponame:ID on line. Revista de psicologiainstname:Instituto Persona de Educação Superiorinstacron:IPESporhttps://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/2524/3913Direitos autorais 2021 José Paulo Egito Soares, Flavio Alix de Amorim Barreto Lopes, Marcos Murilo Mattos Rocha, Felipe Santana Silveira Santos, Ronaldo Soareshttps://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-01-13T01:36:31Zhttps://idonline.emnuvens.com.br/id/indexONG |
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