Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: quais os limites para avaliação de impactos diretos e indiretos em saúde? Estudo de caso na Terra Indígena Wajãpi, Amapá

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moreno,Eduardo Stramandinoli
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Oliveira,Joana Cabral, Shimabukur,Paloma Helena Fernandes, Carvalho,Luciana
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-81222018000300519
Resumo: Resumo A realização de estudos de impacto ambiental (EIA) prévios à implantação de grandes empreendimentos é obrigatória no Brasil. Porém, os critérios normativos para delimitação de áreas de influência são considerados imprecisos e insuficientes. O presente artigo busca demonstrar como impactos ambientais em série causados pela implantação de usinas hidrelétricas e por projetos de mineração industrial no Amapá desencadearam surtos de malária e de leishmaniose tegumentar americana (LTA) na Terra Indígena Wajãpi e em outros assentamentos da região central do estado. Análises espaciais de desmatamento, curvas de variações climáticas e cronologia de impactos de tais empreendimentos, feitas entre 2003 e 2015, foram utilizadas para verificar a correlação de efeitos na saúde em comunidades não incluídas durante as diversas fases do licenciamento para implantação destes empreendimentos. Os resultados demonstram que surtos de malária e de LTA estiveram correlacionados com aumento das taxas de desmatamento causado pela expansão de assentamentos rurais, mas principalmente pela implantação de duas usinas hidrelétricas e intensificação de atividades de mineração industrial de ouro e de ferro, assim como o consequente incremento de garimpos na região. Os resultados explicitam a fragilidade do processo de licenciamento ambiental para delimitação de áreas de influência indireta, principalmente relacionados a aspectos da saúde.
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