DIRETRIZES SOCIOAMBIENTAIS E SANITÁRIAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM UMA ÁREA NA AMAZÔNIA

• Autor(a) principal: Gonçalves, Jéssica Corrêa
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Filho, Marco Antônio dos Santos Figueiredo, Brito, Fábio Sergio Lima, Santos, Myrian Silvana da Silva Cardoso Ataíde dos
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos
• Texto Completo: http://seer.pucgoias.edu.br/index.php/baru/article/view/12285
• topic: Engenharia; Regularização Fundiária, áreas de várzea, Conservação.; Estudo para regularização fundiária

O presente trabalho buscou levantar informações a respeito das diretrizes socioambientais e sanitárias para regularização fundiária em área de várzea, tendo como local de estudo as casas à margem do igarapé “Lago verde”, no bairro da Terra Firme em Belém – PA. Durante os meses de agosto a setembro de 2021 foram realizadas visitas in loco para coleta de informações das condições de habitabilidade dos moradores desta área, por meio de um check-list com as observações da real situação destas moradias e vivência dos residentes, além disso, aplicou-se questionários para se ter dados quali-quantitativos das questões que foram levantadas, as quais servem como subsídio para um estudo técnico ambiental do entorno do igarapé “Lago Verde”. Foi possível identificar os principais problemas relacionados a falta de saneamento básico e políticas públicas de regularização fundiária dentro da comunidade, podendo desta forma conhecer a realidade das mazelas nas áreas periféricas, tais como falta de água nas torneiras, resíduos sólidos descartados pelas ruas e no próprio igarapé “Lago verde”, assim como falta de pavimentação nas ruas, entre outras situações. Discutiu-se as leis, resoluções e normativas que trazem alternativas viáveis para as residências em áreas de preservação permanente (APP’S), como no caso do “Lago verde”.