O financiamento da escola de tempo integral da rede estadual de Goiás: um estudo de caso
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás) |
Texto Completo: | http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4737 |
Resumo: | Esta dissertação está filiada à linha de pesquisa: Estado, Política e Instituição Educacional. A pesquisa tem como temática o financiamento da escola de tempo integral. O foco é o estudo de caso de uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino do Estado de Goiás e visa analisar a relação entre os recursos recebidos e os gastos demandados nesse tipo de organização de ensino. O estudo apresenta como problema a ser investigado o valor do Custo-Aluno-Qualidade para a educação em tempo integral em Goiás. E ainda, pretende-se verificar qual a participação do Fundeb neste cálculo. Neste sentido, o objetivo geral desta pesquisa é analisar a relação entre os recursos públicos recebidos para financiar a educação, o CAQ, o Custo Aluno da escola de tempo integral - Ensino Fundamental da Rede Estadual de Goiás, tendo por referência uma escola de Goiânia. Dentre os objetivos específicos do trabalho, propõe-se: analisar as legislações e os marcos legais do projeto educação integral no Brasil e em Goiás; conhecer a lógica do financiamento da educação nesse Estado; identificar as fontes e a movimentação dos recursos financeiros destinados especificamente as Escola de Tempo Integral; analisar a relação entre os recursos recebidos do Fundeb e o custo aluno de uma unidade escolar de tempo integral do Ensino Fundamental II. A pesquisa foi desenvolvida por meio de estudo bibliográfico e documental aliada ao estudo de caso. Apoiamos em autores que já analisaram o tema financiamento, Fundeb e a escola em tempo integral, como: Amaral (2012), Cavaliere (2002), Gomes (2016), Pinto (2007-2020), Mesquita (2005), Monlevade (2012) entre outros. As informações apresentadas neste trabalho, são relativas à análise das legislações e dos marcos legais que circundam a problemática do financiamento da educação integral no Brasil, com ênfase nas políticas públicas e fundos monetários que financiam as escolas com tempo estendido no Estado de Goiás. Os resultados obtidos revelam que o valor aluno/ano para o ensino fundamental anos finais em 2020, deveria ser R$ 7.164,00. O CEPI Ismael Silva de Jesus administra recursos próprios da escola, recebe complementos do governo do Estado de Goiás, que se somam aos recursos recebidos como repasses do Fundeb, PDDE, Proescola como resultado o custo aluno/ano foi de R$ 5.214,68. O Fundeb contribuiu com 90,68% deste valor. Considera-se ao final que, o repasse de recursos para o financiamento da escola em tempo integral precisa ser aumentado para que estes recursos sejam suficientes e melhorem a educação integral no Estado de Goiás |
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O financiamento da escola de tempo integral da rede estadual de Goiás: um estudo de casoFinancing the full-time school in the state network of Goiás: a case studyEducação integral. Financiamento da Educação integral. Custo Aluno – QualidadeIntegral education. Integral Education Financing. Student Quality-CostCiencias Humanas: EducaçãoEsta dissertação está filiada à linha de pesquisa: Estado, Política e Instituição Educacional. A pesquisa tem como temática o financiamento da escola de tempo integral. O foco é o estudo de caso de uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino do Estado de Goiás e visa analisar a relação entre os recursos recebidos e os gastos demandados nesse tipo de organização de ensino. O estudo apresenta como problema a ser investigado o valor do Custo-Aluno-Qualidade para a educação em tempo integral em Goiás. E ainda, pretende-se verificar qual a participação do Fundeb neste cálculo. Neste sentido, o objetivo geral desta pesquisa é analisar a relação entre os recursos públicos recebidos para financiar a educação, o CAQ, o Custo Aluno da escola de tempo integral - Ensino Fundamental da Rede Estadual de Goiás, tendo por referência uma escola de Goiânia. Dentre os objetivos específicos do trabalho, propõe-se: analisar as legislações e os marcos legais do projeto educação integral no Brasil e em Goiás; conhecer a lógica do financiamento da educação nesse Estado; identificar as fontes e a movimentação dos recursos financeiros destinados especificamente as Escola de Tempo Integral; analisar a relação entre os recursos recebidos do Fundeb e o custo aluno de uma unidade escolar de tempo integral do Ensino Fundamental II. A pesquisa foi desenvolvida por meio de estudo bibliográfico e documental aliada ao estudo de caso. Apoiamos em autores que já analisaram o tema financiamento, Fundeb e a escola em tempo integral, como: Amaral (2012), Cavaliere (2002), Gomes (2016), Pinto (2007-2020), Mesquita (2005), Monlevade (2012) entre outros. As informações apresentadas neste trabalho, são relativas à análise das legislações e dos marcos legais que circundam a problemática do financiamento da educação integral no Brasil, com ênfase nas políticas públicas e fundos monetários que financiam as escolas com tempo estendido no Estado de Goiás. Os resultados obtidos revelam que o valor aluno/ano para o ensino fundamental anos finais em 2020, deveria ser R$ 7.164,00. O CEPI Ismael Silva de Jesus administra recursos próprios da escola, recebe complementos do governo do Estado de Goiás, que se somam aos recursos recebidos como repasses do Fundeb, PDDE, Proescola como resultado o custo aluno/ano foi de R$ 5.214,68. O Fundeb contribuiu com 90,68% deste valor. Considera-se ao final que, o repasse de recursos para o financiamento da escola em tempo integral precisa ser aumentado para que estes recursos sejam suficientes e melhorem a educação integral no Estado de GoiásThis dissertation is affiliated to the research line: State, Politics and Educational Institution. The research has as its theme the financing of the full-time school. The focus is the case study of a school unit of the State Education Network of the State of Goiás and aims to analyze the relationship between the resources received and the expenses demanded in this type of teaching organization. The study presents as a problem to be investigated the value of the Annual-Student Cost for full-time education in Goiás. It is also intended to verify the participation of Fundeb in this calculation. In this sense, the general objective of this research is to analyze the relationship between the public resources received to finance education, the CAQ, the Student Cost of the full-time school - Elementary School of the State Network of Goiás, having as reference a school in Goiânia. Among the specific objectives of the work, it is proposed: to analyze the legislation and legal frameworks of the integral education project in Brazil and Goiás; know the logic of financing education in that State; identify the sources and movement of financial resources specifically earmarked for Full Time Schools; to analyze the relationship between the funds received from Fundeb and the student cost of a full-time school unit in Elementary School II. The research was developed through a bibliographic and documentary study combined with a case study. We support authors who have already analyzed the theme of financing, Fundeb and the full-time school, such as: Amaral (2012), Cavaliere (2002), Gomes (2016), Pinto (2007-2020), Mesquita (2005), Monlevade (2012 ) between others. The information presented in this work is related to the analysis of legislation and legal frameworks that surround the issue of financing integral education in Brazil, with an emphasis on public policies and monetary funds that finance schools with extended time in the State of Goiás. The results obtained show that the student/year value for the final years of elementary school in 2020, should be R$ 7.164,00. CEPI Ismael Silva de Jesus manages the school's own resources, receives complements from the government of the State of Goiás, which are added to the resources received as transfers from Fundeb, PDDE, Proescola as a result, the student/year cost was R$ 5.214,68. Fundeb contributed 90,68% of this amount. In the end, it is considered that the transfer of resources for financing fulltime schools needs to be improved so that these resources are sufficient and improve integral education in the State of GoiásPontifícia Universidade Católica de GoiásEscola de Formação de Professores e Humanidade::Curso de PedagogiaBrasilPUC GoiásPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em EducaçãoMesquita, Maria Cristina das Graças Dutrahttp://lattes.cnpq.br/4681160650808627Mesquita, Maria Cristina das Graças DutraGomes, Marcilene PelegrineAlmeida, Renato Barros deOliveira, Maria de Lurdes de2021-11-19T19:22:12Z2021-08-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfOliveira, Maria de Lurdes de. O financiamento da escola de tempo integral da rede estadual de Goiás: um estudo de caso. 2021. 127 fl. Dissertação( Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia.http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4737porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás)instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO)instacron:PUC_GO2021-11-20T04:00:20Zoai:ambar:tede/4737Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede2.pucgoias.edu.br:8080/http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/oai/requesttede@pucgoias.edu.br||tede@pucgoias.edu.bropendoar:65932021-11-20T04:00:20Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO)false |
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