Entre política e a religião: a defesa sobre o divórcio na Constituinte de 1934

• Autor(a) principal: Mattos, Renan Santos
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Horizonte - Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião
• Texto Completo: http://periodicos.pucminas.br/index.php/horizonte/article/view/23568
• topic: Constituent of 1934; Laity; Divorce; Constituinte de 1934; Laicidade; Divórcio; Liberdade Religiosa; História da Constituinte; Laicidade

O artigo tem por objetivo analisar a posição de Fernando do Ó, advogado e espírita, sobre o divórcio no contexto de atuação intelectual após a eleição para a constituinte de 1934. Com base na perspectiva de Pierre Bourdieu e Gilberto Velho, discute-se a tese intitulada “O Divórcio”, apresentada em 1934, no qual o autor articula o conceito de laicidade, de emancipação da mulher, e, sobretudo, a noção de família sob o viés jurídico com objetivo de defender a necessidade de revisão da legislação brasileira. Desse modo, interroga-se como os argumentos da tese, a partir de Pontes de Miranda e Evaristo de Morais, remetem a construção do direito como ciência que analisa as demandas da sociedade. Enfim, salienta-se que a visão sobre o divórcio representa estratégia de luta pela separação entre Estado e religião, pois tal princípio era entendido como em oposição ao dogmatismo e como o fundamental à consolidação da democracia no período de Vargas.