Compras coletivas e as lesividades na relação de consumo
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Publication Date: | 2012 |
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Source: | Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
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Summary: | A compra coletiva é uma nova modalidade de comércio eletrônico que afeta a relação de consumo e, como tal, deverá observar todos os regramentos e ditames do Código de Defesa do Consumidor. No entanto, o que se vê, na prática, é a lesividade ao consumidor por meio de uma série de problemas que variam desde o fornecimento do produto ou serviço até a presença de cláusulas abusivas e propagandas enganosas. Assim, analisar quais as responsabilidades tanto do fornecedor quanto do site de compra coletiva será o objeto deste artigo, inclusive para verificar a hipótese de lesividade à concorrência. |
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Compras coletivas e as lesividades na relação de consumoCompra coletiva. Responsabilidade objetiva. Abuso de direito.A compra coletiva é uma nova modalidade de comércio eletrônico que afeta a relação de consumo e, como tal, deverá observar todos os regramentos e ditames do Código de Defesa do Consumidor. No entanto, o que se vê, na prática, é a lesividade ao consumidor por meio de uma série de problemas que variam desde o fornecimento do produto ou serviço até a presença de cláusulas abusivas e propagandas enganosas. Assim, analisar quais as responsabilidades tanto do fornecedor quanto do site de compra coletiva será o objeto deste artigo, inclusive para verificar a hipótese de lesividade à concorrência. Editora Universitária Champagnat - PUCPRess2012-01-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/631710.7213/rev.dir.econ.socioambienta.03.001.AO05Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 3 No. 1 (2012): January/June; 151-168Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 3 Núm. 1 (2012): enero/junio; 151-168Revista de Direito Econômico e Socioambiental; v. 3 n. 1 (2012): janeiro/junho; 151-1682179-82142179-345X10.7213/rev.dir.econ.soc.v3i1reponame:Revista de Direito Econômico e Socioambientalinstname:Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)instacron:PUC_PRporhttps://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/6317/6245Copyright (c) 2017 Revista de Direito Econômico e Socioambientalinfo:eu-repo/semantics/openAccessBaptista Gonçalves, Antonio2018-05-09T18:30:58Zoai:ojs.periodicos.pucpr.br:article/6317Revistahttps://periodicos.pucpr.br/direitoeconomicoONGhttps://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/oai||nicolasadd@outlook.com|| revista.direito@pucpr.br2179-82142179-345Xopendoar:2018-05-09T18:30:58Revista de Direito Econômico e Socioambiental - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)false |
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