Os elementos da ação e o princípio da congruência
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5724 |
Resumo: | The purpose of this study is to analyze the elements of action, i.e. the elements that characterize an action compared to another, as well as to examine the limits of action which are precisely those same elements of action. Each element (and limit) of action will be discussed. First, the concept of party will be verified, as well as who is a party of the process. As the matter is closely related to third-parties intervention, all of its modalities will be investigated, as well as under which quality the third-party interferes with the process. Then, the concept of cause of action and the action will be studied; the classifications and possible cases where the author may change them or the judge can become officially familiar with them in the course of the lawsuit. And as it is bonded with the limits of the action, finally, the congruence principle, as well as whether such principle is absolute or not, if it can be harmonized with other principles as important as it or even of higher importance to the current system of laws, and under what circumstances |
id |
PUC_SP-1_04e4e2e3013d3838927ac9885e3eff48 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.pucsp.br:handle/5724 |
network_acronym_str |
PUC_SP-1 |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
repository_id_str |
|
spelling |
Shimura, Sérgio Seijihttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4274690E0Luz, Tatiana Tiberio2016-04-26T20:20:36Z2011-11-242011-10-25Luz, Tatiana Tiberio. Os elementos da ação e o princípio da congruência. 2011. 243 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5724The purpose of this study is to analyze the elements of action, i.e. the elements that characterize an action compared to another, as well as to examine the limits of action which are precisely those same elements of action. Each element (and limit) of action will be discussed. First, the concept of party will be verified, as well as who is a party of the process. As the matter is closely related to third-parties intervention, all of its modalities will be investigated, as well as under which quality the third-party interferes with the process. Then, the concept of cause of action and the action will be studied; the classifications and possible cases where the author may change them or the judge can become officially familiar with them in the course of the lawsuit. And as it is bonded with the limits of the action, finally, the congruence principle, as well as whether such principle is absolute or not, if it can be harmonized with other principles as important as it or even of higher importance to the current system of laws, and under what circumstancesO objetivo deste estudo é analisar os elementos da ação, ou seja, os elementos que caracterizariam uma ação em relação a outra, assim como examinar os limites da ação, que consistem justamente nestes mesmos elementos da ação. Discorrer-se-á sobre cada elemento (e limite) da ação. Inicialmente será verificado em que consiste o conceito de parte, assim como quem é parte no processo. Por essa matéria estar intimamente ligada à intervenção de terceiros, todas as suas modalidades serão investigadas, bem como em que qualidade o terceiro intervém no processo. Em seguida, será estudado o conceito de causa de pedir e de pedido, sua classificação e possíveis casos em que o autor pode alterá-los ou o juiz pode conhecê-los de ofício no decorrer do processo. Por estar atrelado aos limites da ação, por fim, será examinado o princípio da congruência, assim como se tal princípio é absoluto, ou não, se se harmoniza com outros princípios tão importantes ou até maiores ao ordenamento jurídico vigente, e em quais situaçõesapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/14526/Tatiana%20Tiberio%20Luz.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoElementos da açãoLimites da açãoPrincípio da congruênciaPrincípio dispositivoPrincípio da correlaçãoElements of actionLimits of actionCongruence principleDispositive principlePrinciple of correlationCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOOs elementos da ação e o princípio da congruênciainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTTatiana Tiberio Luz.pdf.txtTatiana Tiberio Luz.pdf.txtExtracted texttext/plain609097https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5724/3/Tatiana%20Tiberio%20Luz.pdf.txt1e98a3b1b36e92226d32ea9c88d15c36MD53ORIGINALTatiana Tiberio Luz.pdfapplication/pdf1304735https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5724/1/Tatiana%20Tiberio%20Luz.pdf512b51eba5ffd1dabfd577f1db2338ddMD51THUMBNAILTatiana Tiberio Luz.pdf.jpgTatiana Tiberio Luz.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1943https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5724/2/Tatiana%20Tiberio%20Luz.pdf.jpgcc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2MD52handle/57242022-08-22 18:11:35.482oai:repositorio.pucsp.br:handle/5724Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:11:35Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
dc.title.por.fl_str_mv |
Os elementos da ação e o princípio da congruência |
title |
Os elementos da ação e o princípio da congruência |
spellingShingle |
Os elementos da ação e o princípio da congruência Luz, Tatiana Tiberio Elementos da ação Limites da ação Princípio da congruência Princípio dispositivo Princípio da correlação Elements of action Limits of action Congruence principle Dispositive principle Principle of correlation CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
title_short |
Os elementos da ação e o princípio da congruência |
title_full |
Os elementos da ação e o princípio da congruência |
title_fullStr |
Os elementos da ação e o princípio da congruência |
title_full_unstemmed |
Os elementos da ação e o princípio da congruência |
title_sort |
Os elementos da ação e o princípio da congruência |
author |
Luz, Tatiana Tiberio |
author_facet |
Luz, Tatiana Tiberio |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Shimura, Sérgio Seiji |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4274690E0 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Luz, Tatiana Tiberio |
contributor_str_mv |
Shimura, Sérgio Seiji |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Elementos da ação Limites da ação Princípio da congruência Princípio dispositivo Princípio da correlação |
topic |
Elementos da ação Limites da ação Princípio da congruência Princípio dispositivo Princípio da correlação Elements of action Limits of action Congruence principle Dispositive principle Principle of correlation CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Elements of action Limits of action Congruence principle Dispositive principle Principle of correlation |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
description |
The purpose of this study is to analyze the elements of action, i.e. the elements that characterize an action compared to another, as well as to examine the limits of action which are precisely those same elements of action. Each element (and limit) of action will be discussed. First, the concept of party will be verified, as well as who is a party of the process. As the matter is closely related to third-parties intervention, all of its modalities will be investigated, as well as under which quality the third-party interferes with the process. Then, the concept of cause of action and the action will be studied; the classifications and possible cases where the author may change them or the judge can become officially familiar with them in the course of the lawsuit. And as it is bonded with the limits of the action, finally, the congruence principle, as well as whether such principle is absolute or not, if it can be harmonized with other principles as important as it or even of higher importance to the current system of laws, and under what circumstances |
publishDate |
2011 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2011-11-24 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2011-10-25 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2016-04-26T20:20:36Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Luz, Tatiana Tiberio. Os elementos da ação e o princípio da congruência. 2011. 243 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5724 |
identifier_str_mv |
Luz, Tatiana Tiberio. Os elementos da ação e o princípio da congruência. 2011. 243 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011. |
url |
https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5724 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
PUC-SP |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
BR |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) instacron:PUC_SP |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
instacron_str |
PUC_SP |
institution |
PUC_SP |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5724/3/Tatiana%20Tiberio%20Luz.pdf.txt https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5724/1/Tatiana%20Tiberio%20Luz.pdf https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5724/2/Tatiana%20Tiberio%20Luz.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
1e98a3b1b36e92226d32ea9c88d15c36 512b51eba5ffd1dabfd577f1db2338dd cc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
repository.mail.fl_str_mv |
bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br |
_version_ |
1799796077573963776 |