Sociedade anônima do futebol e suas implicações no direito brasileiro

• Autor(a) principal: Martinez, Gustavo Franco Miranda de Andrade
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31830
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Sociedade anônima de futebol; Clube empresa; Lei 14.193/21; Futebol; Segurança jurídica

A presente monografia apresenta como objeto o estudo da implementação da lei 14.193/21, popularmente conhecida como Lei da Sociedade Anônima do Futebol no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo, por meio de uma análise global e estatística, o presente trabalho pretende demonstrar os erros e acertos de uma sociedade anônima desportiva nas principais ligas desportivas do mundo, assim nos Estados Unidos, que atualmente é conhecido como principal potência econômica tanto para o desporto quanto para o entretenimento. A finalidade da monografia em epígrafe é de contribuir com a pesquisa acadêmica de um tema tão recente e inovador que visa ser um divisor de águas para o futebol brasileiro, demonstrando tanto os impactos mercadológicos trazidos pela nova legislação quanto as transformações jurídicas em âmbito civil, desportivo, tributário e societário que a implementação da lei traz para o futebol brasileiro. Assim, a monografia busca apresentar como se dará a regulamentação jurídica no Brasil do esporte mais popular do mundo. Por fim é o trabalho de conclusão de curso em formato de monografia é requisito obrigatório para a conclusão do curso de direito na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, uma vez que a presente produção é obrigatória para a colação de grau de bacharelado