A desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Borges,Fernanda Muniz
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29461
Resumo: Thescope ofthis study isto develop a reflectionon the Disregard Doctrine, by analyzingthe historyevolutionon the subject, bringingseveralsubtheories, its application inCivilLaw,in theConsumer Lawand, finally, in theLaborLaw. On the latter, in general, aims toaddress thelaborresponsibilityand the effective implementation of theDisregardDoctrineinEmployment Law, addressing the practical andproceduralaspectsof the topic. Moreover, it brings upthe InverseDisregard Doctrine, judicial constructioninnovative andalready applied in thecurrent legislation
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spelling Olmos, Cristina ParanhosBorges,Fernanda Muniz2022-10-25T21:01:38Z2022-10-25T21:01:38Z2014-09-24Borges,Fernanda Muniz. A desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho. 2014. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29461Thescope ofthis study isto develop a reflectionon the Disregard Doctrine, by analyzingthe historyevolutionon the subject, bringingseveralsubtheories, its application inCivilLaw,in theConsumer Lawand, finally, in theLaborLaw. On the latter, in general, aims toaddress thelaborresponsibilityand the effective implementation of theDisregardDoctrineinEmployment Law, addressing the practical andproceduralaspectsof the topic. Moreover, it brings upthe InverseDisregard Doctrine, judicial constructioninnovative andalready applied in thecurrent legislationO presente estudo tem por escopo realizar uma reflexão sobre a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, fazendo uma análise da evolução história sobre o tema, trazendo as diversas subteorias, sua aplicação no Direito civil, no Direito do Consumidor e, por fim, no Direito do Trabalho. Sobre este último, em linhas gerais, pretende-se tratar da responsabilidade trabalhista e da efetiva aplicação da Disregard Doctrine no Direito do Trabalho, abordando os aspectos práticos e processuais do tema. Ademais, traz-se a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica, construção jurisprudencial inovadora e já aplicada no ordenamento jurídico vigenteporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito do TrabalhoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHODesconsideração da personalidade jurídicaPessoa jurídicaAutonomia patrimonialFraudeInadimplência da sociedade empresáriaDisregard of legal personalityCorporate-autonomy sheetFraud and delinquency Business womanof the societyA desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalhoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALFernanda Muniz Borges.pdfapplication/pdf560412https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29461/1/Fernanda%20Muniz%20Borges.pdf33e0a2460774430220bd7d156bfbd9b4MD51TEXTFernanda Muniz Borges.pdf.txtFernanda Muniz Borges.pdf.txtExtracted texttext/plain141316https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29461/2/Fernanda%20Muniz%20Borges.pdf.txta04aaafca675cea81374684b23464deeMD52THUMBNAILFernanda Muniz Borges.pdf.jpgFernanda Muniz Borges.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1067https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29461/3/Fernanda%20Muniz%20Borges.pdf.jpgb48e90da4023dd09b18f363beb61a248MD53handle/294612022-10-26 01:04:17.773oai:repositorio.pucsp.br:handle/29461Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-10-26T04:04:17Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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