Defesa do Patrimônio Histórico Nacional: identidade e cidadania
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 1998 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27560 |
Resumo: | O referido trabalho baseia-se na importância e necessidade da proteção jurídica ao patrimônio histórico nacional formador da cultura brasileira, procurando-se destacar a relevância e imprescindibilidade da atuação eficaz do Poder Público, do Cidadão e da Sociedade Civil na preservação destes bens. É imperativo que o cidadão obtenha meios eficazes para proteção e acesso a memória histórica de seu País. O patrimônio histórico constitui direito difuso, referencial da construção da identidade e elemento chave para o exercício e desenvolvimento da cidadania, pilar do edifício cultural. O patrimônio histórico na estrutura da cultura rodeia-se de fatores naturais humanos dos elos do passado que respaldados no presente preparam o futuro. Hoje a diversidade cultural com suas variantes tornam imprescindível a identificação do próprio patrimônio, do que efetivamente “é nosso”. A era da revolução da informática, o período da virada do milênio, a fase de globalização deverá ligar o homem a sua terra, a sua origem e ao seu passado, bem como ao respeito as obras criadas, a história que foi galgada pelo seu povo, em sua origem, trilhada e sofrida por aqueles que nos antecederam; antepassados do qual só nos resta o patrimônio materializado em bens dispostos na própria terra. É a herança social que nos vai distinguir, garantir· nosso espaço. Desta feita, o presente trabalho jurídico tem por intuito demonstrar a importância do patrimônio histórico, protegido pela Constituição Federal com a formação de uma legislação eficaz, educativa e punitiva, que com mecanismos específicos garantam o marco nacional para o respeito internacional pela identidade e cidadania brasileira. Finalmente, destacamos a importância e o papel da Administração Pública, a atuação homem a homem fundamental para a valorização e manutenção de nosso patrimônio histórico, que retrata nossa memória, nosso espaço, que formam e constituem a nossa identidade e cidadania hoje, e certamente, a nossa sobrevivência como uma nação agregada e forte |
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Bastos, Celso Ribeirohttp://lattes.cnpq.br/1769734588054805http://lattes.cnpq.br/0547283561424973Martinez, Regina Célia2022-08-30T13:08:28Z2022-08-30T13:08:28Z1998-12-18Martinez, Regina Célia. Defesa do Patrimônio Histórico Nacional: identidade e cidadania. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1998.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27560O referido trabalho baseia-se na importância e necessidade da proteção jurídica ao patrimônio histórico nacional formador da cultura brasileira, procurando-se destacar a relevância e imprescindibilidade da atuação eficaz do Poder Público, do Cidadão e da Sociedade Civil na preservação destes bens. É imperativo que o cidadão obtenha meios eficazes para proteção e acesso a memória histórica de seu País. O patrimônio histórico constitui direito difuso, referencial da construção da identidade e elemento chave para o exercício e desenvolvimento da cidadania, pilar do edifício cultural. O patrimônio histórico na estrutura da cultura rodeia-se de fatores naturais humanos dos elos do passado que respaldados no presente preparam o futuro. Hoje a diversidade cultural com suas variantes tornam imprescindível a identificação do próprio patrimônio, do que efetivamente “é nosso”. A era da revolução da informática, o período da virada do milênio, a fase de globalização deverá ligar o homem a sua terra, a sua origem e ao seu passado, bem como ao respeito as obras criadas, a história que foi galgada pelo seu povo, em sua origem, trilhada e sofrida por aqueles que nos antecederam; antepassados do qual só nos resta o patrimônio materializado em bens dispostos na própria terra. É a herança social que nos vai distinguir, garantir· nosso espaço. Desta feita, o presente trabalho jurídico tem por intuito demonstrar a importância do patrimônio histórico, protegido pela Constituição Federal com a formação de uma legislação eficaz, educativa e punitiva, que com mecanismos específicos garantam o marco nacional para o respeito internacional pela identidade e cidadania brasileira. Finalmente, destacamos a importância e o papel da Administração Pública, a atuação homem a homem fundamental para a valorização e manutenção de nosso patrimônio histórico, que retrata nossa memória, nosso espaço, que formam e constituem a nossa identidade e cidadania hoje, e certamente, a nossa sobrevivência como uma nação agregada e forteThe related work is based in the importance and necessity of the juridical protection to National Historical patrimony molder of the brasilian culture. Seeking emphasize the importance and impreciptibility of the efficacious actuation of the goverment, the citzen and civil society on the preservation of such patrimony. Is imperative that the citzen obtain efficacions ways for the protection and means of approach to his country's historical memory. The historical patrimony stablish effuse rights referential to the construction of identity and key element for the pratice and development of citzenship, pillar of the cultural structure. The historical Patrimony in the structure cumprise a human factor on the links from the past wich backested in the present on prepare for the future. Today the cultural diversity with its variations make indispensable the identifications to its distinct patrimony of what is realy "of us". The era of information revolution, the moment of the tum of the milleniun, the globalization era, must link the man to his land, his orign work criated, the history was transposed by his people, in his orign, treaded out and beared by those who anteced us; ancesters belougings distribuited on land. The social heritage wich will distingerish us to warrant our place. Wherefore, the present juridical work have the intent on to show the importance of historical patrimony, proteded, by the federal constitution wich the form ation of one eficient legislation, educational and punitive, in wich specific mechanism warrant a national mark for international respect for the brasilian identity and citzenship. Finally we emphatize the importance and the role of the public -administration, the actuation mao to man fundamental for the valorization and mantenance of our historical pratimony, wich picture our memory, our place, wich make and constitute our identity and citzenship today, is ceertainly, our survival as a nation agregade and strongporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOConservação históricaPatrimônio culturalDesapropriaçãoPatrimônio cultural - ProteçãoDefesa do Patrimônio Histórico Nacional: identidade e cidadaniaDefense of National Historical Patrimony: identily and citzenshipinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALRegina Celia Martinez-TD.pdfRegina Celia Martinez-TD.pdfapplication/pdf26742288https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/27560/1/Regina%20Celia%20Martinez-TD.pdf9afa70c4126d191b5164728f3db10c6eMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/27560/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52TEXTRegina Celia Martinez-TD.pdf.txtRegina Celia Martinez-TD.pdf.txtExtracted texttext/plain310https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/27560/3/Regina%20Celia%20Martinez-TD.pdf.txt8bcec86fca0db80a3e31da4c47512229MD53THUMBNAILRegina Celia Martinez-TD.pdf.jpgRegina Celia Martinez-TD.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg957https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/27560/4/Regina%20Celia%20Martinez-TD.pdf.jpg5236f38619ae77f31ba8d1a45e2e1cb7MD54handle/275602022-08-31 01:03:58.198oai:repositorio.pucsp.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-31T04:03:58Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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