Determinantes e taxa de maximização das receitas de IVA na União Europeia

• Autor(a) principal: Ribeiro, Ana Mafalda Nunes
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/35558
• topic: IVA; Receitas de IVA; Taxa de maximização das receitas de IVA; Determinantes das receitas de IVA; União Europeia; VAT; VAT revenues; Revenue-maximizing rate of VAT; VAT determinants; European Union; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Economia e Gestão

O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é um importante e essencial instrumento de política fiscal. Segundo dados mais recentes do Eurostat, em 2019, na União Europeia (UE), este imposto representava uma fonte de receita de cerca de 17,9% de toda a tributação. Dada a sua relevância, importa conhecer os determinantes e a taxa de maximização das receitas. Para se desenvolver este estudo, estimaram-se duas equações que explicam as receitas de IVA a partir da taxa de IVA (normal e implícita) e de um conjunto de outras variáveis fiscais, económicas, de eficiência e demográficas. Para estimação das duas equações usou-se o estimador de mínimos quadrados com efeitos fixos de país e de ano, com base em dados anuais entre o período de 2000 e 2019, inclusive, para os atuais 27 EM (Estados-Membros) da UE. Os resultados sugerem que as variáveis fiscais e económicas têm um impacto positivo nas receitas de IVA, as demográficas têm um impacto negativo e as de eficiência têm um efeito inconclusivo. Adicionalmente, os resultados sugerem também que a taxa normal que maximizaria as receitas de IVA é 25,66% e a taxa implícita que maximizaria as receitas de IVA é 19,20%, havendo ainda potencial para incremento das receitas através do aumento das taxas na maioria dos EM.