Homossexualidade e exclusões sociais

• Autor(a) principal: Silva, Joana Santos
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.6/2835
• topic: Homosexualidade - Exclusão social; Reprodução - Parentalidade biológica

A presente investigação sociológica pretendeu dar relevo à realidade portuguesa da homossexualidade, procurando compreender em que medida a orientação sexual pode ser factor de exclusão social. Mais particularmente, de que forma ter orientação homossexual (no caso de homens e de mulheres) tem implicações no direito igualitário à cidadania sociopolítica, e quais os contornos que expressam relativamente à reprodução medicamente assistida e adopção, como exemplos de acesso à parentalidade. Contextualizado numa dimensão social e política da exclusão, analisam-se, neste estudo, as laws-in-books e a sua “prática”, bem como os discursos dos entrevistados de ambos os grupos amostrais, com o intuito de perceber a sexualidade, cidadania, procriação e parentalidade como fenómenos multidimensionais complexos que transpõem as questões pessoais mais micro, revelando expectativas sociais, históricas e políticas mais amplas. Mediante o delineamento de uma tipologia de análise dos discursos recolhidos, constata-se a existência de diferentes percepções em relação à problemática de análise. A maioria, representa a família como estrutura que deve incorporar a heterossexualidade e o binarismo de género, representados nas subjectividades “pai” e “mãe”, com a finalidade da procriação. Ainda que outros a reconheçam como multidimensional e heterogénea, capaz de assumir diversas configurações e funções, percebe-se, no percurso teórico-analítico, a maternidade e a paternidade como dinâmicas valorizadas quando endereçadas à biparentalidade heterossexual. Em oposição, quando perspectivadas no contexto da família onde o casal é constituído por indivíduos do mesmo sexo, deixam de ser condição, para se tornar privação – os filhos deixam de ser, por estes, considerados desejáveis e a sua aceitação é reprimida. Quanto às técnicas procriativas e à adopção são, pela maioria, endossadas para aquele contexto da família biparental de sexo diferente. Constatou-se que o quadro jurídico-legal da democracia portuguesa reflecte um posicionamento ambíguo. Por um lado, houve progressos legislativos, expressos na legalização da união de facto e do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Por outro lado, quando se trata de colocar o foco nas crianças, denota-se um tratamento diferencial que traduz a iniquidade e a não distinção positiva nos quadros da inclusão e do igual exercício da cidadania, quanto ao acesso aos direitos reprodutivos e parentais, em função da orientação sexual. Baseado numa metodologia qualitativa ou compreensiva, utilizou-se a entrevista semi-estruturada, como técnica de recolha de informação. Esta foi aplicada, online e presencialmente, aos indivíduos dos dois grupos, tendo como contexto a Beira Interior.