A patenteabilidade de órgãos e tecidos obtidos por bioprinting : da dialéctica dos mundos sucessivos à cromodinâmica quântica do homem-acontecimento como condição ontológica de validade e fatum rationis constitutivo do Direito de Patente Biotecnológica
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Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10437/14547 |
Resumo: | O bioprinting designa a técnica de biotecnologia caracterizada pela utilização de células e outros produtos biológicos na impressão para a respectiva montagem de tecidos e órgãos humanos, técnica utilizada sobretudo na medicina regenerativa, estudos biológicos e na aplicação farmacocinética, permitindo a biofabricação de tecidos ou órgãos (inclusive humanos) para transplantação. O presente estudo aborda a patenteabilidade de órgãos e tecidos humanos artificiais obtidos por procedimento de bioprinting e as suas implicações no seio do Direito da Propriedade Industrial, obrigando-nos a repensar as patentes biotecnológicas, a Bioética e o Biodireito. PALAVRAS-CHAVE Propriedade Industrial; Patentes Biotecnológicas; Bioética e Biodireito; Dignidade da Pessoa Humana; Bioprinting. |
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A patenteabilidade de órgãos e tecidos obtidos por bioprinting : da dialéctica dos mundos sucessivos à cromodinâmica quântica do homem-acontecimento como condição ontológica de validade e fatum rationis constitutivo do Direito de Patente BiotecnológicaMESTRADO EM DIREITODIREITOPROPRIEDADE INDUSTRIALPATENTESBIOÉTICABIODIREITODIGNIDADE HUMANALAWINDUSTRIAL PROPERTYPATENTSBIOETHICSBIOLAWHUMAN DIGNITYO bioprinting designa a técnica de biotecnologia caracterizada pela utilização de células e outros produtos biológicos na impressão para a respectiva montagem de tecidos e órgãos humanos, técnica utilizada sobretudo na medicina regenerativa, estudos biológicos e na aplicação farmacocinética, permitindo a biofabricação de tecidos ou órgãos (inclusive humanos) para transplantação. O presente estudo aborda a patenteabilidade de órgãos e tecidos humanos artificiais obtidos por procedimento de bioprinting e as suas implicações no seio do Direito da Propriedade Industrial, obrigando-nos a repensar as patentes biotecnológicas, a Bioética e o Biodireito. PALAVRAS-CHAVE Propriedade Industrial; Patentes Biotecnológicas; Bioética e Biodireito; Dignidade da Pessoa Humana; Bioprinting.Bioprinting designates a biotechnology technique characterized by the use of cells and other biological products in printing for the respective assembly of human tissues and organs, a technique used mainly in regenerative medicine, biological studies and in pharmacokinetic applications, allowing the biofabrication of tissues or organs ( including humans) for transplantation. The present study addresses the patentability of artificial human organs and tissues obtained through a bioprinting procedure and its implications within Industrial Property Law, forcing us to rethink biotechnological patents, Bioethics and Biolaw. KEYWORDS Industrial Property; Biotechnology Patents; Bioethics and Biolaw; Dignity of human person; Bioprinting2024-03-05T15:35:56Z2023-01-01T00:00:00Z2023info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10437/14547TID:203486080porLourenço, Mário Rui Costainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-03-08T01:32:59Zoai:recil.ensinolusofona.pt:10437/14547Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T03:13:53.215878Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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A patenteabilidade de órgãos e tecidos obtidos por bioprinting : da dialéctica dos mundos sucessivos à cromodinâmica quântica do homem-acontecimento como condição ontológica de validade e fatum rationis constitutivo do Direito de Patente Biotecnológica Lourenço, Mário Rui Costa MESTRADO EM DIREITO DIREITO PROPRIEDADE INDUSTRIAL PATENTES BIOÉTICA BIODIREITO DIGNIDADE HUMANA LAW INDUSTRIAL PROPERTY PATENTS BIOETHICS BIOLAW HUMAN DIGNITY |
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O bioprinting designa a técnica de biotecnologia caracterizada pela utilização de células e outros produtos biológicos na impressão para a respectiva montagem de tecidos e órgãos humanos, técnica utilizada sobretudo na medicina regenerativa, estudos biológicos e na aplicação farmacocinética, permitindo a biofabricação de tecidos ou órgãos (inclusive humanos) para transplantação. O presente estudo aborda a patenteabilidade de órgãos e tecidos humanos artificiais obtidos por procedimento de bioprinting e as suas implicações no seio do Direito da Propriedade Industrial, obrigando-nos a repensar as patentes biotecnológicas, a Bioética e o Biodireito. PALAVRAS-CHAVE Propriedade Industrial; Patentes Biotecnológicas; Bioética e Biodireito; Dignidade da Pessoa Humana; Bioprinting. |
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