Manifesto para uma nova cultura penal
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Relatório |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10071/11565 |
Resumo: | Cerca de dois séculos de uso das penitenciárias como instrumentos centrais de execução de penas, mantêm-se os problemas tratados por qualquer reforma prisional: a) os maus-tratos; b) a reincidência; c) elevados custos sociais e financeiros. As penas alternativas provaram minimizar qualquer destes problemas. Porém, não alteraram o cenário de aumento do uso das prisões (10 milhões de presos no mundo, sendo mais de milhão e meio na Europa), que segundo a lei deveria ser ultima ratio, último recurso. O Observatório Europeu das Prisões toma posição sobre o assunto. |
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