Sistemas fiscais e crescimento económico : reflexão sobre a oportunidade e o formato de uma redução dos impostos no período "Pós-Troika"
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10316/27317 |
Resumo: | Trabalho de projeto do mestrado em Economia, apresentado à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sob a orientação de Luís Moura Ramos. |
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Sistemas fiscais e crescimento económico : reflexão sobre a oportunidade e o formato de uma redução dos impostos no período "Pós-Troika"Sistema fiscalCrescimento económicoPós-TroikaTrabalho de projeto do mestrado em Economia, apresentado à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sob a orientação de Luís Moura Ramos.O presente Trabalho de Projeto procura fazer uma reflexão sobre a oportunidade e o formato de uma redução dos impostos no período “Pós-Troika”, no contexto de uma política económica orientada ao crescimento. Esta reflexão é fundamentada teoricamente na revisão de literatura e sustentada empiricamente na análise de dados estatísticos. Conclui-se que: i) o nível de fiscalidade em Portugal é atualmente excessivo, quando ponderado pelo PIB per capita; ii) o sistema fiscal é excessivamente incidente sobre os rendimentos de capital, sendo insuficientemente incidente sobre os rendimentos do trabalho; iii) o sistema apresenta índices de progressividade relativamente altos. Como medida de estímulo ao crescimento económico recomenda-se a diminuição do nível de fiscalidade, através da redução da taxa do IRC, das taxas de IRS incidentes sobre os rendimentos de capitais e mais-valias, bem como da taxa máxima progressiva em sede de IRS. Em compensação, dever-se-á ponderar um aumento da taxa dos escalões intermédios do IRS e da taxa do IVA, bem como identificar outras formas de tributação do património. Esta reflexão não tomou em consideração os efeitos na equidade e justiça social.FEUC2014-07-18info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://hdl.handle.net/10316/27317http://hdl.handle.net/10316/27317TID:201478390porReis, Ricardo João Pires Tavares dos - Sistemas fiscais e crescimento económico : reflexão sobre a oportunidade e o formato de uma redução dos impostos no período "Pós-Troika", Coimbra, 2014.Reis, Ricardo João Pires Tavares dosinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2022-01-20T17:48:40Zoai:estudogeral.uc.pt:10316/27317Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T20:46:45.045559Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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