Modelos de governança : perceções sobre os tipos de participação das comunidades tradicionais na gestão e preservação de áreas naturais : o caso da Bocaina (São Paulo e Rio de Janeiro, Brasil)

• Autor(a) principal: Borges, Luísa Maria Barbosa Ferreira da Silva
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.2/7241
• topic: Desenvolvimento sustentável; Comunidades tradicionais; Governo; Recursos naturais; Biodiversidade; Participação; Mosaico Bocaina; Brasil; Sustainable development; Biodiversity; Natural resources; Participation; Governance; Traditional communities; Brazil; Ciências Naturais:Ciências da Terra e do Ambiente

Os modelos de governança participativa dirigidos a áreas naturais que integram comunidades tradicionais têm sido pouco estudados. Nesta pesquisa procuramos compreender e evidenciar a importância da participação das comunidades tradicionais (quilombolas, caiçaras e indígenas) nos processos de definição de politicas dirigidas a estes territórios e na tomada de decisão sobre a sua gestão, defendendo e representando os seus interesses e modos de vida. Comunidades tradicionais são grupos ou populações que vivem nos seus territórios de inserção praticando formas tradicionais de vida e cultura, que se transmitem de geração em geração há séculos o que contribui para a formação da sua identidade. Estas comunidades possuem conhecimentos ancestrais e tecnologias de utilização dos recursos naturais consideradas sustentáveis e vivenciam múltiplas situações de exclusão e desigualdades gritantes. Procuramos assim compreender e caracterizar o lugar da participação nos modelos de gestão e conservação ambiental do ponto de vista das comunidades tradicionais e dos dirigentes e técnicos de unidades e organismos locais. Quais as perceções destas comunidades tradicionais e destes diversos agentes relativamente ao exercício da participação destas populações na gestão sustentável dos seus territórios, da preservação dos seus modos de vida e do desenvolvimento local? Para tal circunscrevemos o estudo ao Mosaico Bocaina, situado no Brasil, por abarcar diversas unidades de conservação que integram nos seus territórios comunidades tradicionais, tendo selecionado 3 áreas piloto: Parque Nacional da Serra da Bocaina (PNSB);; Estação Ecológica de Tamoios (ESEC Tamoios) e o Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) -­ Núcleo de Picinguaba. Dado que pretendíamos explorar e mapear as diversas dimensões que a participação e modelos de governança assumem, observando os processos sociais (os seus sentidos e significados) subjacentes à relação das comunidades tradicionais do Mosaico da Bocaina com os territórios e o seu papel na preservação ambiental e sustentabilidade, optamos por uma metodologia qualitativa, assente em 22 entrevistas a agentes locais e na observação não participante de diversas reuniões e eventos desenvolvidos no âmbito da Gestão do Mosaico. Os resultados, em termos muito gerais, permitem explorar a posição dos agentes locais relativamente à importância da participação das comunidades tradicionais na gestão do Mosaico, que é considerada vital para a preservação ambiental e para o desenvolvimento local, apesar de na prática ser muito difícil de implementar dados os conflitos existentes, a incapacidade para os resolver e a implementação muito difícil do modelo de governança preconizado pelo Mosaico. Com este trabalho abrem-­se diversas pistas de continuidade da pesquisa dirigidos quer às populações tradicionais, seus modos de vida e relação com a natureza, quer à atuação dos diversos organismos e agentes que operam nos seus territórios.