Open society and the temptations of the occult:some pandemic challenges to the Rule of Law

• Autor(a) principal: Cunha, Paulo Ferreira da
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: https://doi.org/10.53943/ELCV.0120_15
• topic: Pandemia;; novas crenças;; Direitos Fundamentais;; laicidade

A crença, tal como a tradição, “já não é o que era”. Expomos neste artigo algumas das angústias sobre os caminhos da crença latissimo sensu, partilhadas por filósofos, cientistas (médicos, psicólogos, psiquiatras, desde logo), e religiosos de religiões clássicas ou tradicionais. Todos colocam uma interrogação difusa, ms que podemos traduzir, juridicamente assim: qual o papel do Direito e do Estado nesta situação de proliferar de crenças metamorfoseadas e hiperativas? Como ao mesmo tempo acautelar as liberdades religiosas, de ensino, associação e afins, de um lado, e o normal funcionamento das instituições e os direitos de cada cidadão, do outro? Como cumprir a Constituição, em tempos de pandemia, face a potenciais fanatismos e mistificações? Tal como na preparação sanitária para o novo vírus, o Direito, “medicina da cultura”, precisa de se preparar para radicalismos de índole “numinosa”: nem tudo será mera renovação da espiritualidade. Teme-se até que pouco o seja...