A resolução do Conselho de Ministros de 2015 sobre os idosos, a lei brasileira sobre os idosos

• Main Author: Esteves, Suzaneth Armando
• Publication Date: 2017
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Download full: http://hdl.handle.net/11144/3204
• topic: Direito; legislação; idosos

Este trabalho de investigação tem como tema, a resolução do conselho de ministros de 2015 sobre os idosos, a lei brasileira sobre os idosos. A população senior portuguesa tem aumentado bastante e, em contra-partida, a população jovem tem se reduzido, isto porque, as taxas de longevidade aumentaram e a taxa de natalidade diminuiu. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) (2011), Portugal mostra uma redução na população entre os 0 e os 24 anos. No ano de 2001, o grupo dos 0 aos 14 anos representava 16% da população e o grupo dos 15 aos 24 anos representava 14.3%. Em 2011 houve uma diminuição de 14.9% e 10.9%, respetivamente. Há um crescimento de 53.4% para 55.2% nomeadamente o grupo dos 25 aos 64 anos e um aumento de 2.6% no grupo com idade superior aos 65 anos. Os idosos constituem uma parte frágil da sociedade e, como tal, necessitam receber a devida atenção. Infelizmente muitas vezes não é isso o que acontece: muitos deles são postos de parte pela sociedade, como se de seres descartáveis se tratassem, são mal tratados pelos próprios familiares e cuidadores, pessoas estas que deveriam cuidar deles com amor, carinho e respeito. Diferentemente de Portugal, o Brasil tem o Estatuto do Idoso, diploma legal que tem ajudado bastante na salvaguarda dos direitos e garantias das pessoas da terceira idade. O tema em questão é de interesse geral, uma vez que é a lei da vida, nascer, crescer e envelhecer, isto é, todos nós um dia faremos parte desta sociedade senior que tem vindo a crescer por todo mundo.