A odisseia da transformação do Direito da Família (1974-2010): um contributo da Sociologia Política do Direito
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Data de Publicação: | 2012 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | https://ojs.letras.up.pt/index.php/Sociologia/article/view/1443 |
Resumo: | A odisseia da transformação e da regulação jurídica da família em Portugal segue as tendências europeias, tendo, contudo, começado o seu percurso mais tardiamente, designadamente após 25 de abril de 1974. No presente texto, analisamos, desde 1974 até 2010, as relações entre a transformação socioeconómica das famílias portuguesas e as mudanças e opções políticas dominantes nestas matérias, bem como as decorrentes mutações no Direito da Família ocorridas em Portugal. E concluímos que a vontade de mudança política e as ações político-institucionais são aceleradoras da transformação do Direito da Família, mais do que as mutações das famílias. |
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