Mercado voluntário de carbono: politicas publicas para o sector florestal

• Autor(a) principal: Almeida, Hugo Curado de
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/6491
• topic: Mercado voluntário de carbono; Política pública; Floresta; Carbon voluntary market; Public policies; Forest

Apesar do notável desenvolvimento à escala mundial, quer de volume transacionado, como de valor económico, desconhecia-se qual seria o impacto do mercado voluntário de carbono em Portugal, em particular o impacto do mercado voluntário de carbono florestal na realidade nacional e no setor florestal, apesar de apresentado como potenciador do aumento dos rendimentos dos proprietários florestais. Este desenvolvimento mundial confirma-se pela existência de relatórios e estudos anuais amplamente divulgados na internet. No entanto, este trabalho vem concluir pela não existência em Portugal de qualquer informação pública sistematizada na internet. Este desconhecimento total do estado da arte do mercado de carbono florestal em Portugal afeta a credibilidade, transparência e a confiança de toda a cadeia de valor, nomeadamente na administração pública, enquanto reguladora e gestora nacional do Protocolo de Quioto e dos fundos comunitários e nacionais para o sector florestal. Torna-se, assim, importante e necessário que as políticas públicas que visam dinamizar o mercado de carbono florestal nacional, privilegiem o levantamento do estado atual, a elaboração de um manual de procedimentos para projetos florestais geradores de créditos de carbono adaptado a Portugal e a criação de um sistema de registo das compensações voluntárias corporativas. A promoção da gestão de carbono florestal, a implementação de projetos-piloto e uma reforma fundiária que melhoraria a estrutura da propriedade nacional, seriam importantes contributos para o mercado voluntário de carbono florestal, a par da existência de instrumentos financeiros de apoio direto.