A Teoria da Divisão dos Três Poderes e a Lava Jato

• Autor(a) principal: Rodrigues, Pedro Ivo Costa
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.6/10807
• topic: Constituição 1988; Divisão de Poderes; Lava Jato; Montesquieu; Teoria; Vaza Jato; Domínio/Área Científica::Humanidades::Ciência Política

O presente trabalho discute, a partir do escândalo que ficou conhecido como “vaza jato”, se há, no decorrer da operação Lava Jato no brasil, indícios claros de interferência de um poder sobre outro. A identificação dessas interferências coloca em causa a quebra do comprometimento descrito na constituição de 1988 com o preceito teórico do Pesos e Contrapesos estipulado por Montesquieu. Esta pesquisa nasce da vontade de verificar se os dados vazados são suficientes para afirmar se essa ruptura ocorreu ou não na prática. Para desenvolver esta pesquisa recorremos a uma revisão bibliográfica de autores que, ao se dedicarem a estipular um ordenamento social baseado na divisão dos poderes, se tornaram pais da matéria. Para além, confrontamos a perspectiva teórica com os casos práticos oferecidos pelos veículos de comunicação responsáveis por publicitar os vazamentos. Por fim, e com igual relevância, buscamos depoimentos de especialistas que, ao enxergarem para o assunto de uma maneira macro, depuseram de modo a oferecer, mediante suas competências, um diagnóstico desse escândalo. Verificar se houve ou não interferências entre os poderes nos permite, categoricamente, verificar o nível de credibilidade que as instituições que personalizam os três poderes no Brasil podem recobrar sobre si