Impostos Ambientais e o Duplo Dividendo: experiências europeias

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alves, Margarita
Data de Publicação: 2004
Outros Autores: Palma, Catarina
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10773/5514
Resumo: Actualmente discute-se em muitos países europeus a diminuição dos impostos distorcivos sobre actividades que devem ser encorajadas – como o trabalho, a poupança e o investimento – e em contrapartida o aumento dos impostos correctivos sobre actividades que devem ser desencorajadas – como a sobre-exploração de recursos, a poluição e o congestionamento. Por exemplo, a União Europeia sugere que se financie uma redução das contribuições para a segurança social com as receitas de um imposto sobre a energia. Uma acção deste tipo dá origem a um “duplo dividendo”, uma vez que promove a melhoria das condições ambientais e ao mesmo tempo gera novos postos de trabalho, reduzindo o desemprego. Pretende-se com este trabalho fazer um resumo da experiência europeia ao nível dos impostos ambientais e do “duplo dividendo”, bem como uma resenha da literatura teórica e das simulações de reformas fiscais ecológicas (RFE’s) realizadas para países europeus. Uma vez que em Portugal os instrumentos económicos de política ambiental estão praticamente no início e a taxa de desemprego começa a ser preocupante, faz-se também uma caracterização do país nesta matéria, com vista a ser analisada a implementação de uma RFE em Portugal.
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