Conflitos e complementaridades entre Estado e Terceiro Setor

• Autor(a) principal: Matias, Sara Demony D’Eça Lourenço
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/7808
• topic: Estado; Terceiro Setor; Responsabilidade social; Desenvolvimento; State; Third Setor; Social responsibility; Development

O estudo da responsabilidade social do Terceiro Setor e do Estado nas suas diversas vertentes é essencial atualmente, tendo no entanto sido escassa a produção escrita nesse âmbito. O objetivo do presente trabalho é procurar encontrar alguns dos pontos de conflito e de complementaridade entre a ação social do Terceiro Setor e do Estado. Estado Social, Neoliberalismo, Terceira Via e Economia Solidária são as quatro vertentes abordadas teoricamente, como sendo as principais abordagens que servem de base a inúmeras políticas estatais. Com base nesta exploração teórica, é analisada de forma preliminar a situação atual portuguesa ao nível dos conflitos e complementaridades entre o Estado e o Terceiro Setor, tendo como referência um documento lançado em agosto de 2011 pelo atual Governo português, o Programa de Emergência Social. Os resultados desta análise mostram algumas deficiências na atuação atual do Estado português em áreas mais carentes como o emprego, a exclusão social, a saúde e a educação, que são, por vezes, diretamente canalizadas como responsabilidades do Terceiro Setor. É urgente, neste sentido, construir um futuro no qual as entidades do Terceiro Setor não contribuam para a retração do Estado na sua ação social, mas sim uma forma de complementar as responsabilidades sociais entre ambos.