Segurança alimentar dos produtos de origem animal: a importância do Plano de Aprovação e Controlo de Estabelecimentos

• Autor(a) principal: Lemos, Miguel Alexandre Fernandes Ferreira de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10348/11687
• topic: Controlo oficial; Estabelecimento

Numa altura em que o acesso a produtos de origem animal é tão fácil e diversificado, pretendemos com este trabalho contribuir para a avaliação de aspetos que podem influenciar a higiene e a segurança alimentar nos mesmos. Para tal, acompanhamos Controlos Oficiais efetuados pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) no âmbito do Plano de Aprovação e Controlo de Estabelecimentos de Géneros Alimentícios (PACE GA) e analisamos o cumprimento dos pré-requisitos em diversos estabelecimentos. Foram acompanhadas 31 vistorias técnicas em 3 tipos de estabelecimentos – armazenagem, produtos de pesca e produtos de carne, nos quais foram detetados 35 incumprimentos. Inicialmente, todos os incumprimentos foram registados em Excel e categorizados em presente/ausente, por tipo de atividade. Mais tarde foi calculada a percentagem de ocorrência de cada incumprimento em cada um dos 9 indicadores (Estruturas e Equipamento, Água, Análises Microbiológicas, HACCP, Rastreabilidade, Rotulagem, Subprodutos, Requisitos Gerais e Higiene) utilizados pela DGAV, por atividade. Verificou-se que os estabelecimentos de armazenagem apresentaram menor percentagem de incumprimento ao nível das Estruturas e Equipamento, Água, HACCP, Requisitos Gerais e Higiene. Por sua vez, os estabelecimentos de produtos de pesca apresentaram valores de incumprimento mais baixo ao nível da Água, HACCP, Análises Microbiológicas e Requisitos Gerais. Por fim, os estabelecimentos de produtos de carne apresentaram valores mais baixos em termos de Rastreabilidade, Rotulagem, Subprodutos e Higiene. Em conclusão, apesar dos estabelecimentos se distinguirem individualmente em certos indicadores, podemos observar que no panorama geral, todos estão muito semelhantes e não há um tipo de estabelecimento que se destaque. Este facto, aliado aos valores muito baixos de incumprimentos, só revela que o Plano de Aprovação e Controlo de Estabelecimentos implementado pelos serviços oficiais tem uma influência positiva na garantia da higiene e segurança alimentar.