Dos Serviços Sociais das Forças Armadas ao Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I.P. : transformações e desafios

• Autor(a) principal: Carvalho, Margarida Maria de Almeida
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/13411
• topic: Estado-providência; Corporativismo; Previdência social; Serviços Sociais das Forças Armadas; Ação social complementar; Assistência na doença aos militares; Welfare state; Corporatism; Welfare; Social Services for the Armed Forces; Supplementary social action; Domínio/Área Científica::Humanidades

Os Serviços Sociais das Forças Armadas (SSFA) foram criados em 1958, sob a égide do projeto político-ideológico e social do Estado Novo relativamente à assistência e à previdência social corporativa. Desde a sua criação até à atualidade, os SSFA atravessaram diversos períodos cujas transformações políticas, económicas e sociais impuseram desafios ao desenvolvimento da sua missão de apoio à família militar. O atual panorama de alteração económica e social do país renova os desafios colocados à ação social das Forças Armadas, obrigando a uma reestruturação da sua atuação de modo a garantir a continuidade da eficácia e da eficiência das suas atividades. Desta forma considerou-se oportuno o desenvolvimento de um estudo que analisasse a evolução dos SSFA e definisse linhas de orientação estratégica para a sua atividade no futuro. Para tal, impôs-se perceber a lógica subjacente à sua criação e reconstituir a sua trajetória histórica, o que remeteu para o desenho do itinerário da evolução da proteção social em Portugal e o seu enquadramento no plano europeu, identificando os marcos históricos mais relevantes e determinantes para a sua configuração. Posteriormente é apresentado o atual contexto da ação social das Forças Armadas, no âmbito do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA, I.P.), e analisa-se o alargamento da missão do Instituto à gestão da assistência na doença aos militares (ADM), a par da de garantia da ação social complementar (ASC). Por fim, conclui-se apresentando os desafios que se colocam atualmente ao IASFA, I.P., na prossecução da sua missão, num contexto de transformação das políticas públicas, e definindo linhas de orientação estratégica quer para a prossecução do atual âmbito de atividade quer para a ampliação deste.