Condições de vida e inserção laboral dos imigrantes em Portugal: efeitos da crise de 2007-2008

• Autor(a) principal: Esteves, Alina
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Estevens, Ana, Amílcar, Anselmo, McGarrigle, Jennifer, Malheiros, Jorge, Moreno, Luís, Fonseca, Maria Lucinda, Pereira, Sónia
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/38415
• topic: Crise Económica; Condições de Vida; Dinâmicas de Inserção Laboral; Imigrantes; Portugal

Num período marcado por profundas transformações a nível social e económico resultantes da crise que afetou a economia europeia desde finais da década de 2000, Portugal tem registado significativas alterações no quadro de relações laborais, na disponibilidade do emprego, nos valores salariais praticados e nos níveis de proteção social que disponibiliza aos cidadãos. Nestes anos de grande mudança, os trabalhadores viram reduzir-se, substancialmente, o seu poder de compra, aumentar a precariedade dos vínculos contratuais, e muitos ficaram sem o posto de trabalho. Apesar da difícil medição do fluxo, a emigração ultrapassou largamente a imigração para Portugal, estimando-se que tenha atingido, após 2011, valores superiores a 100.000 saídas anuais, entre temporários e permanentes1, situação apenas comparável à verificada na década de 1960. Os trabalhadores imigrantes, frequentemente inseridos no “mercado de trabalho secundário”, foram duramente afetados por estas transformações estruturais, apresentando sistematicamente taxas de desemprego mais elevadas do que os nacionais e níveis remuneratórios mais baixos. A sua enorme dependência dos rendimentos do trabalho como meio de vida assume, num contexto de diminuição dos postos de trabalho, de redução salarial e de flexibilização dos vínculos contratuais, um caráter ainda mais importante cujas condições de fragilidade e exclusão importa conhecer. Neste cenário, diversas são as estratégias adotadas e os recursos mobilizados pelas famílias imigrantes para fazer face aos desafios trazidos pela crise económica de 2008 e para assegurar a sua sobrevivência. As opções passam pelo pluriemprego, informalidade laboral, ajudas de familiares, redução dos consumos ou até reemigração de alguns membros do agregado. É neste contexto que se realiza este estudo com o objetivo de aprofundar mais detalhadamente estas questões, tendo o processo de recolha direta de informação decorrido entre fevereiro e junho de 2015. O presente estudo é constituído por cinco pontos. Nos dois primeiros é feito um enquadramento da investigação e apresentada a metodologia adotada e, nos dois seguintes, é realizada uma análise a nível nacional da evolução da imigração e do trabalho imigrante, e, posteriormente, uma abordagem sobre os efeitos da crise nos trabalhadores imigrantes. Para encerrar, efetuam-se algumas reflexões e recomendações. Em termos específicos, no primeiro ponto é apresentado o objeto de estudo e as questões de partida. No segundo ponto explicitam-se os objetivos e a metodologia da investigação, abordando-se as limitações associadas à prossecução do trabalho. Faz-se igualmente uma breve caracterização dos três territórios em análise (Área Metropolitana de Lisboa, Odemira no Alentejo, e Algarve) no que respeita à presença de população estrangeira. No terceiro ponto, de modo a compreender a posição de Portugal no contexto das migrações internacionais em período de crise, inclui-se uma breve discussão da evolução e caracterização da imigração. O ponto quatro da discussão decorre em redor do trabalho imigrante, começando por dar uma panorâmica de caráter mais geral e focando-se, posteriormente, numa análise extensiva da incorporação laboral dos imigrantes segundo as principais origens geográficas. Neste mesmo ponto, o estudo dedica-se à análise dos efeitos da crise económica sobre as condições de trabalho, as estratégias adotadas e a mobilidade dos trabalhadores imigrantes. É aqui feita uma análise mais específica sobre a Área Metropolitana de Lisboa (AML), Odemira e o Algarve (áreas de estudo), onde são analisados os indicadores estatísticos disponibilizados pelas diversas fontes oficiais para estas regiões e exploram-se detalhadamente as respostas dos imigrantes diretamente inquiridos no que concerne à sua participação no mercado laboral português, condições de trabalho enfrentadas, respostas e recursos mobilizados face à crise. O estudo encerra com uma reflexão conclusiva, à qual se junta um conjunto de recomendações com o intuito de contribuir para a adoção de políticas mais informadas e ativas na melhoria das condições de vida e das dinâmicas de inserção laboral dos imigrantes em Portugal.