Declarações do arguido como um meio de defesa condicionado : problemática da utilização das declarações do arguido em fase de audiência de julgamento

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Almeida, Maria Inês Barbosa Cabral de
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/33748
Resumo: A presente Dissertação é elaborada no âmbito do Mestrado em Direito, com área de especialização em Direito Criminal, onde pretendemos dar a conhecer detalhadamente a figura das declarações do arguido, nomeadamente a sua utilização em audiência de julgamento, quando prestadas em fase anterior à mesma, analisando os possíveis problemas que podem surgir com a sua leitura e/ou reprodução. Segue-se a exposição dos temas supra mencionados em que se pretende analisar as declarações do arguido, a sua natureza e a problemática que pode surgir com a sua utilização em sede de audiência de julgamento. Deste modo, cremos que a Dissertação possa contribuir para uma melhor compreensão da matéria supra referida, questões estas que são importantes para um bom funcionamento do ordenamento jurídico, para tal, oferecendo uma visão ampla, quer doutrinal, quer jurisprudencial.
id RCAP_cf6cc0d78639494516445944a4f9714b
oai_identifier_str oai:repositorio.ucp.pt:10400.14/33748
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Declarações do arguido como um meio de defesa condicionado : problemática da utilização das declarações do arguido em fase de audiência de julgamentoDeclarações do arguidoMeio de provaMeio de defesaPrincípios de direito processual penalDeclarations of the accusedMeans of evidenceMeans of defensePrinciples of criminal procedural lawDomínio/Área Científica::Ciências Sociais::DireitoA presente Dissertação é elaborada no âmbito do Mestrado em Direito, com área de especialização em Direito Criminal, onde pretendemos dar a conhecer detalhadamente a figura das declarações do arguido, nomeadamente a sua utilização em audiência de julgamento, quando prestadas em fase anterior à mesma, analisando os possíveis problemas que podem surgir com a sua leitura e/ou reprodução. Segue-se a exposição dos temas supra mencionados em que se pretende analisar as declarações do arguido, a sua natureza e a problemática que pode surgir com a sua utilização em sede de audiência de julgamento. Deste modo, cremos que a Dissertação possa contribuir para uma melhor compreensão da matéria supra referida, questões estas que são importantes para um bom funcionamento do ordenamento jurídico, para tal, oferecendo uma visão ampla, quer doutrinal, quer jurisprudencial.The present dissertation is elaborated within the scope of the Master´s Degree in Law, with a specialization area in Criminal Law where we intend to give a detailed description of the defendant's statements, namely their use in a trial hearing, when rendered before the same, analyzing the problems that may arise with your reading and / or playback. The following is an exposition of the aforementioned themes in which it is intended to analyze the statements of the accused, their nature and the problems that may arise with their use in the hearing of the trial. In this way, we believe that the Dissertation can contribute to a better understanding of the aforementioned matter, issues that are important for a good functioning of the legal system, for this, offering a broad vision, both doctrinal and jurisprudential.Cunha, José Damião daVeritati - Repositório Institucional da Universidade Católica PortuguesaAlmeida, Maria Inês Barbosa Cabral de2021-06-18T14:24:18Z2019-04-2620182019-04-26T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.14/33748TID:202251284porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-07-12T17:38:59Zoai:repositorio.ucp.pt:10400.14/33748Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T18:27:05.277309Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Declarações do arguido como um meio de defesa condicionado : problemática da utilização das declarações do arguido em fase de audiência de julgamento
title Declarações do arguido como um meio de defesa condicionado : problemática da utilização das declarações do arguido em fase de audiência de julgamento
spellingShingle Declarações do arguido como um meio de defesa condicionado : problemática da utilização das declarações do arguido em fase de audiência de julgamento
Almeida, Maria Inês Barbosa Cabral de
Declarações do arguido
Meio de prova
Meio de defesa
Princípios de direito processual penal
Declarations of the accused
Means of evidence
Means of defense
Principles of criminal procedural law
Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito
title_short Declarações do arguido como um meio de defesa condicionado : problemática da utilização das declarações do arguido em fase de audiência de julgamento
title_full Declarações do arguido como um meio de defesa condicionado : problemática da utilização das declarações do arguido em fase de audiência de julgamento
title_fullStr Declarações do arguido como um meio de defesa condicionado : problemática da utilização das declarações do arguido em fase de audiência de julgamento
title_full_unstemmed Declarações do arguido como um meio de defesa condicionado : problemática da utilização das declarações do arguido em fase de audiência de julgamento
title_sort Declarações do arguido como um meio de defesa condicionado : problemática da utilização das declarações do arguido em fase de audiência de julgamento
author Almeida, Maria Inês Barbosa Cabral de
author_facet Almeida, Maria Inês Barbosa Cabral de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Cunha, José Damião da
Veritati - Repositório Institucional da Universidade Católica Portuguesa
dc.contributor.author.fl_str_mv Almeida, Maria Inês Barbosa Cabral de
dc.subject.por.fl_str_mv Declarações do arguido
Meio de prova
Meio de defesa
Princípios de direito processual penal
Declarations of the accused
Means of evidence
Means of defense
Principles of criminal procedural law
Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito
topic Declarações do arguido
Meio de prova
Meio de defesa
Princípios de direito processual penal
Declarations of the accused
Means of evidence
Means of defense
Principles of criminal procedural law
Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito
description A presente Dissertação é elaborada no âmbito do Mestrado em Direito, com área de especialização em Direito Criminal, onde pretendemos dar a conhecer detalhadamente a figura das declarações do arguido, nomeadamente a sua utilização em audiência de julgamento, quando prestadas em fase anterior à mesma, analisando os possíveis problemas que podem surgir com a sua leitura e/ou reprodução. Segue-se a exposição dos temas supra mencionados em que se pretende analisar as declarações do arguido, a sua natureza e a problemática que pode surgir com a sua utilização em sede de audiência de julgamento. Deste modo, cremos que a Dissertação possa contribuir para uma melhor compreensão da matéria supra referida, questões estas que são importantes para um bom funcionamento do ordenamento jurídico, para tal, oferecendo uma visão ampla, quer doutrinal, quer jurisprudencial.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018
2019-04-26
2019-04-26T00:00:00Z
2021-06-18T14:24:18Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10400.14/33748
TID:202251284
url http://hdl.handle.net/10400.14/33748
identifier_str_mv TID:202251284
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799131987774013440

Registros relacionados