A perceção dos militares da GNR na receção da queixa /denúncia do crime de violência doméstica

• Autor(a) principal: Lopes, Andreia Sofia Amaral
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/150433
• topic: Violência doméstica; Género; Perceção; GNR; Atuação policial; Domestic Violence; Gender; Perception; Police action; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Sociologia

A violência doméstica continua a marcar a atualidade, sendo as medidas de prevenção para o combate a este flagelo uma prioridade de diversas políticas públicas em Portugal, principalmente ao longo das últimas duas décadas. Nos últimos 30 anos Portugal tem vindo a desenvolver, ano a ano, planos de ação e medidas de mitigação do fenómeno. A violência doméstica continua a estar assente em padrões e assimetrias de género, sendo maioritariamente mulheres as vítimas. Em termos criminais, o ano de 2007 marca o início desta tipologia criminal no Código Penal português. A GNR atua diretamente no fenómeno, recebendo e encaminhado as vítimas, bem como na instrução de processos desta natureza. Enquanto força policial de natureza militar, composta por homens e mulheres, importa perceber se existem diferenças de género no atendimento das vítimas de Violência Doméstica. Este trabalho tem como finalidade perceber se existem diferenças no atendimento a vítimas sem forem atendidas por um homem ou por uma mulher. Importa também perceber qual a perceção dos militares relativamente ao fenómeno de Violência Doméstica, de que forma o sexo do militar, a sua antiguidade e formação específica interferem no atendimento. O foco desta investigação foi o comando territorial de Lisboa, foi realizada uma análise de conteúdo aos registos de Violência Doméstica deste comando no ano de 2020, no total de 127 registos analisados, onde foram intervenientes em cada registo, militares do mesmo sexo. Nas situações em que os militares se deslocam às residências seja nas situações que as vítimas se deslocam ao posto policial para efetuar a denuncia. Posteriormente foram realizadas quinze entrevistas semiestruturadas a militares previamente identificados no registo de Violência Doméstica, sendo feita uma análise de conteúdo semelhante ao realizados nos registos de queixas. Estas entrevistas tinham como principal objetivo perceber as perceções dos militares que atuam diariamente em crime de violência doméstica. Na interpretação de resultados foi possível identificar pequenas diferenças na forma de escrita em função do sexo do militar.