O Termo de Ajuste de Conduta entre as práticas do IPHAN para a Arqueologia: avaliação de uma década de conflitos e negociação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Polo, Mario Junior Alves
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Arqueologia
Texto Completo: https://revista.sabnet.org/ojs/index.php/sab/article/view/560
Resumo: O artigo interroga a recorrência ao termo de ajustamento de conduta (TAC) dentre as práticas do IPHAN direcionadas à proteção do patrimônio arqueológico no âmbito do licenciamento ambiental. Utilizo a abordagem oferecida pelo institucionalismo histórico, e partilho da ideia de que o TAC pode atuar como um mecanismo flexibilizante às etapas asseguradas pelo licenciamento. Por meio de um levantamento realizado junto às Superintendências do IPHAN, são debatidas características pungentes dos casos concentrados entre o período de 2002 e 2012, como a proeminência das obrigações compensatórias sobre as demais soluções oferecidas pelo ajuste, e a proposição de medidas que escapam à proteção do patrimônio arqueológico ameaçado.
id SAB-1_7a6356d792ca6225911e40c6f8dd052d
oai_identifier_str oai:ojs2.revista.sabnet.org:article/560
network_acronym_str SAB-1
network_name_str Revista de Arqueologia
repository_id_str
spelling O Termo de Ajuste de Conduta entre as práticas do IPHAN para a Arqueologia: avaliação de uma década de conflitos e negociaçãoGestão do patrimônio arqueológicoIPHAN licenciamento ambientalO artigo interroga a recorrência ao termo de ajustamento de conduta (TAC) dentre as práticas do IPHAN direcionadas à proteção do patrimônio arqueológico no âmbito do licenciamento ambiental. Utilizo a abordagem oferecida pelo institucionalismo histórico, e partilho da ideia de que o TAC pode atuar como um mecanismo flexibilizante às etapas asseguradas pelo licenciamento. Por meio de um levantamento realizado junto às Superintendências do IPHAN, são debatidas características pungentes dos casos concentrados entre o período de 2002 e 2012, como a proeminência das obrigações compensatórias sobre as demais soluções oferecidas pelo ajuste, e a proposição de medidas que escapam à proteção do patrimônio arqueológico ameaçado.Sociedade de Arqueologia Brasileira2018-06-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revista.sabnet.org/ojs/index.php/sab/article/view/560Revista de Arqueologia; Vol. 31 No. 1 (2018); 151-171Revista de Arqueologia; Vol. 31 Núm. 1 (2018); 151-171Revista de Arqueologia; Vol. 31 No 1 (2018); 151-171Revista de Arqueologia; v. 31 n. 1 (2018); 151-1711982-19990102-042010.24885/sab.v31i1reponame:Revista de Arqueologiainstname:Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)instacron:SABporhttps://revista.sabnet.org/ojs/index.php/sab/article/view/560/121Copyright (c) 2018 Mario Junior Alves Polohttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessPolo, Mario Junior Alves2021-02-14T15:35:33Zoai:ojs2.revista.sabnet.org:article/560Revistahttps://revista.sabnet.org/ojs/index.php/sabPUBhttps://revista.sabnet.org/ojs/index.php/sab/oairevistadearqueologia@gmail.com || revistasab.ojs@gmail.com1982-19990102-0420opendoar:2021-02-14T15:35:33Revista de Arqueologia - Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)false
dc.title.none.fl_str_mv O Termo de Ajuste de Conduta entre as práticas do IPHAN para a Arqueologia: avaliação de uma década de conflitos e negociação
title O Termo de Ajuste de Conduta entre as práticas do IPHAN para a Arqueologia: avaliação de uma década de conflitos e negociação
spellingShingle O Termo de Ajuste de Conduta entre as práticas do IPHAN para a Arqueologia: avaliação de uma década de conflitos e negociação
Polo, Mario Junior Alves
Gestão do patrimônio arqueológico
IPHAN
licenciamento ambiental
title_short O Termo de Ajuste de Conduta entre as práticas do IPHAN para a Arqueologia: avaliação de uma década de conflitos e negociação
title_full O Termo de Ajuste de Conduta entre as práticas do IPHAN para a Arqueologia: avaliação de uma década de conflitos e negociação
title_fullStr O Termo de Ajuste de Conduta entre as práticas do IPHAN para a Arqueologia: avaliação de uma década de conflitos e negociação
title_full_unstemmed O Termo de Ajuste de Conduta entre as práticas do IPHAN para a Arqueologia: avaliação de uma década de conflitos e negociação
title_sort O Termo de Ajuste de Conduta entre as práticas do IPHAN para a Arqueologia: avaliação de uma década de conflitos e negociação
author Polo, Mario Junior Alves
author_facet Polo, Mario Junior Alves
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Polo, Mario Junior Alves
dc.subject.por.fl_str_mv Gestão do patrimônio arqueológico
IPHAN
licenciamento ambiental
topic Gestão do patrimônio arqueológico
IPHAN
licenciamento ambiental
description O artigo interroga a recorrência ao termo de ajustamento de conduta (TAC) dentre as práticas do IPHAN direcionadas à proteção do patrimônio arqueológico no âmbito do licenciamento ambiental. Utilizo a abordagem oferecida pelo institucionalismo histórico, e partilho da ideia de que o TAC pode atuar como um mecanismo flexibilizante às etapas asseguradas pelo licenciamento. Por meio de um levantamento realizado junto às Superintendências do IPHAN, são debatidas características pungentes dos casos concentrados entre o período de 2002 e 2012, como a proeminência das obrigações compensatórias sobre as demais soluções oferecidas pelo ajuste, e a proposição de medidas que escapam à proteção do patrimônio arqueológico ameaçado.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-06-30
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://revista.sabnet.org/ojs/index.php/sab/article/view/560
url https://revista.sabnet.org/ojs/index.php/sab/article/view/560
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://revista.sabnet.org/ojs/index.php/sab/article/view/560/121
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2018 Mario Junior Alves Polo
https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2018 Mario Junior Alves Polo
https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Sociedade de Arqueologia Brasileira
publisher.none.fl_str_mv Sociedade de Arqueologia Brasileira
dc.source.none.fl_str_mv Revista de Arqueologia; Vol. 31 No. 1 (2018); 151-171
Revista de Arqueologia; Vol. 31 Núm. 1 (2018); 151-171
Revista de Arqueologia; Vol. 31 No 1 (2018); 151-171
Revista de Arqueologia; v. 31 n. 1 (2018); 151-171
1982-1999
0102-0420
10.24885/sab.v31i1
reponame:Revista de Arqueologia
instname:Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)
instacron:SAB
instname_str Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)
instacron_str SAB
institution SAB
reponame_str Revista de Arqueologia
collection Revista de Arqueologia
repository.name.fl_str_mv Revista de Arqueologia - Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)
repository.mail.fl_str_mv revistadearqueologia@gmail.com || revistasab.ojs@gmail.com
_version_ 1754639282059870208

Registros relacionados