Reflexões sobre a formulação de política de atenção cardiovascular pediátrica no Brasil

• Autor(a) principal: Pinto Júnior,Valdester Cavalcante
• Data de Publicação: 2009
• Outros Autores: Rodrigues,Lea Carvalho, Muniz,Cátia Regina
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Brazilian Journal of Cardiovascular Surgery (Online)
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-76382009000100014
• topic: Criança; Adolescente; Políticas públicas; Procedimentos cirúrgicos cardíacos/história; Cardiopatias congênitas

Este artigo discute os vários momentos da formulação da Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade, tendo como foco a atenção cardiovascular pediátrica. Processo iniciado pela necessidade de atender demandas locais, passa a ter dimensões nacionais pela constatação do déficit de atendimento aos portadores de cardiopatias congênitas (CC). Em 2002, a deficiência de procedimentos no Brasil era de 65%. Demonstrar-se-á a participação de vários agentes, da sociedade civil e do Poder Público, na formulação da política, fazendo-se uso de alguns autores na discussão para fundamentar cada momento do processo. Em 15 de junho de 2004, por meio da Portaria Nº 1169/GM, que instituía a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade e, com a Portaria Nº 210 SAS/MS, na mesma data, a cirurgia cardiovascular pediátrica estava regulamentada. Destaca-se a importância da participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas sociais, sendo imperativa, para o aprofundamento das questões na área social, a intervenção de agentes que vivenciam as dificuldades.