EVOLUTION OF POLICIES RELATED TO CHILD CARE WITHIN THE SCOPE OF PRIMARY HEALTH CARE (PHC) IN BRAZIL

• Autor(a) principal: Lima, Acácia Mayra Pereira de
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Santos, Helena Paula Guerra dos, Luz, Leandro Alves da, Flores-Quispe, Maria del Pilar, Martufi, Valentina, Anjos, Eduarda Ferreira dos, Oliveira, Cátia, Falcão, Ila, Ortelan, Naiá, Rocha, Aline dos Santos, Aquino, Rosana, Vieira-Meyer, Anya P G F, Ichihara, Maria Yury, Barreto, Maurício Lima, Pinto Junior, Elzo Pereira
• Tipo de documento: preprint
• Idioma: por
• Título da fonte: SciELO Preprints
• Texto Completo: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/4524
• topic: Saúde da Criança; Atenção Primária a Saúde; Políticas Públicas; Políticas de Saúde; Políticas Intersetoriais; Child Health Care; Primary Health Care; Public Policies; Health Policies; Intersectoral Policies

Introdução: As políticas públicas são essenciais para reduzir a morbimortalidade infantil. Este estudo descreve a evolução das políticas relacionadas à atenção à criança no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, implementadas desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Metodologia: Revisão narrativa da literatura com base nos principais marcos regulatórios com influência direta ou indireta na Atenção à Saúde da Criança (ACS) na APS, publicados entre 1990 e 2017. Resultados: Foram analisados ​​31 documentos oficiais, organizados em uma linha do tempo e classificados em três categorias: I) Normas do SUS e da APS; II) diretrizes para os serviços de saúde materno-infantil no âmbito da APS; e, III) políticas intersetoriais. Conclusão:A evolução das políticas de CSC no Brasil é marcada por uma série de conquistas em prol da ampliação dos direitos sociais e da garantia do direito à saúde que ampliou o acesso aos serviços de saúde e contribuiu para a melhoria das condições de vida e de vida das crianças. No entanto, as desigualdades sociais e os desafios no acesso e qualidade da atenção na APS são persistentes, com retrocessos causados ​​pela implementação de medidas de austeridade desde 2016.