Uma análise ética e jurídica das relações sexuais médico-paciente

• Autor(a) principal: Machado, Patrícia Inglez de Souza
• Data de Publicação: 2014
• Outros Autores: Jahn, Marcello, Gauer, Gabriel José Chittó, Machado, Fernando Inglez de Souza
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da SORBI
• Texto Completo: http://www.sorbi.org.br/revista/index.php/revista_sorbi/article/view/25

Não obstante as normas e proibições presentes desde o juramento Hipocrático, o abuso sexual contra pacientes ainda é praticado por médicos. Observa-se um incremento nas ações judiciais movidas contra os profissionais da saúde, principalmente em países industrializados. É fato que o processo médico, muitas vezes relacionado ao tema aqui exposto, vem se proliferando no Brasil e em muitos outros países. O que se pode chamar de normal na relação entre médico e paciente? Na medida em que a relação médico-paciente torna-se mais horizontal e menos idealizada, as atitudes do médico passam a ser objeto de mais frequentes questionamentos. Inequívoco, entretanto, que condutas sexuais nesse relacionamento são potencialmente nocivas ao paciente e ao próprio médico, destrutivas em relação ao trabalho terapêutico e danosas à profissão em si. O estudo da Bioética, como base da formação profissional, deve ser priorizado na educação universitária e ministrado com fulcro em critérios epistemológicos contemporâneos, capazes de harmonizar o espírito do homem com as atuais inquietudes sociais. Ocorre que, muitas vezes, privilegia-se o ensino dos aspectos técnicos e científicos, em detrimento da difusão e do incentivo do conhecimento ético. A interação desta temática, que objetiva o estudo da conduta humana à luz dos valores morais, junto à formação dos médicos é primordial, pois de imediato pode evitar um dos fatores que produz uma conduta eticamente incorreta. Desta forma, certamente a frequência dos atos de violação à integridade humana será reduzida, permitindo e potencializando a expressão de sentimentos de humanização e de respeito entre as pessoas.