A tributação como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Medeiros, Clayton Gomes de
Data de Publicação: 2015
Outros Autores: Hirt, Mônica Regina Linzmeier
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90041
id STJ-1_100b6bfb4a1ffb8472d944b51c21b634
oai_identifier_str oai:localhost:2011/90041
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Medeiros, Clayton Gomes deHirt, Mônica Regina Linzmeier2015-04-08T17:29:04Z2015-04-08T17:29:04Z2015Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 23, n. 121, p. 17-28, mar./abr. 2015.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90041Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-04-08T17:29:04Z No. of bitstreams: 1 tributacao_como_instrumento_medeiros.pdf: 636360 bytes, checksum: 0ada1a289ace3fbc603c66b6fe4e4990 (MD5)Made available in DSpace on 2015-04-08T17:29:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tributacao_como_instrumento_medeiros.pdf: 636360 bytes, checksum: 0ada1a289ace3fbc603c66b6fe4e4990 (MD5) Previous issue date: 2015Revista dos TribunaisDireitos coletivosDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisDireitos individuaisGarantias constitucionaisGarantias dos direitos individuaisGarantias fundamentaisGarantias individuaisTributo, BrasilFunção social, impostos, BrasilDireitos e garantias individuais, BrasilA tributação como instrumento de efetivação dos direitos fundamentaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1409http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90041/2/license.txt3a79b42c05108297611ec56ca8577d37MD52ORIGINALtributacao_como_instrumento_medeiros.pdftributacao_como_instrumento_medeiros.pdfapplication/pdf636360http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90041/1/tributacao_como_instrumento_medeiros.pdf0ada1a289ace3fbc603c66b6fe4e4990MD51TEXTtributacao_como_instrumento_medeiros.pdf.txttributacao_como_instrumento_medeiros.pdf.txttext/plain35287http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90041/3/tributacao_como_instrumento_medeiros.pdf.txt32e2a92948c5c8ca22f686b0d3df4b16MD532011/900412015-08-25 14:25:27.5oai:localhost:2011/90041Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-25T17:25:27Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A tributação como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
title A tributação como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
spellingShingle A tributação como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
Medeiros, Clayton Gomes de
Tributo, Brasil
Função social, impostos, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Direitos individuais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
title_short A tributação como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
title_full A tributação como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
title_fullStr A tributação como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
title_full_unstemmed A tributação como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
title_sort A tributação como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
author Medeiros, Clayton Gomes de
author_facet Medeiros, Clayton Gomes de
Hirt, Mônica Regina Linzmeier
author_role author
author2 Hirt, Mônica Regina Linzmeier
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Medeiros, Clayton Gomes de
Hirt, Mônica Regina Linzmeier
dc.subject.por.fl_str_mv Tributo, Brasil
Função social, impostos, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
topic Tributo, Brasil
Função social, impostos, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Direitos individuais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
dc.subject.other.none.fl_str_mv Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Direitos individuais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
publishDate 2015
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-04-08T17:29:04Z
dc.date.available.fl_str_mv 2015-04-08T17:29:04Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2015
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 23, n. 121, p. 17-28, mar./abr. 2015.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90041
identifier_str_mv Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 23, n. 121, p. 17-28, mar./abr. 2015.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90041
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90041/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90041/1/tributacao_como_instrumento_medeiros.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90041/3/tributacao_como_instrumento_medeiros.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 3a79b42c05108297611ec56ca8577d37
0ada1a289ace3fbc603c66b6fe4e4990
32e2a92948c5c8ca22f686b0d3df4b16
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1793232737948139520