A inconstitucionalidade da solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit) nº 542

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Martins, Ives Gandra da Silva
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122912
id STJ-1_1408c2bedeec7b82a2719e14fa2d4252
oai_identifier_str oai:localhost:2011/122912
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Martins, Ives Gandra da SilvaSouza, Fátima Fernandes Rodrigues de2018-07-04T20:23:00Z2018-07-04T20:23:00Z2018Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 12, n. 67, p. 5-17, mar./abr. 2018.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122912Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-07-04T19:46:07Z No. of bitstreams: 2 inconstitucionalidade_solucao_consulta_martins.pdf: 134623 bytes, checksum: 420e0fc2f4b98ac00d324126dce97eb0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-07-04T20:23:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) inconstitucionalidade_solucao_consulta_martins.pdf: 134623 bytes, checksum: 420e0fc2f4b98ac00d324126dce97eb0 (MD5)Made available in DSpace on 2018-07-04T20:23:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) inconstitucionalidade_solucao_consulta_martins.pdf: 134623 bytes, checksum: 420e0fc2f4b98ac00d324126dce97eb0 (MD5) Previous issue date: 2018MagisterImunidade fiscalOrganizações da sociedade civilSetor socialParceria público privada (PPP)Imunidade tributáriaTerceiro setorParceria público-privada (PPP)Sociedade (Direito)Inconstitucionalidade das leisTributação, aspectos constitucionaisImunidade tributária, legislaçãoImunidade tributária, jurisprudênciaBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciaA inconstitucionalidade da solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit) nº 542info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALinconstitucionalidade_solucao_consulta_martins.pdfinconstitucionalidade_solucao_consulta_martins.pdfapplication/pdf134623http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/122912/1/inconstitucionalidade_solucao_consulta_martins.pdf420e0fc2f4b98ac00d324126dce97eb0MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/122912/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTinconstitucionalidade_solucao_consulta_martins.pdf.txtinconstitucionalidade_solucao_consulta_martins.pdf.txttext/plain35666http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/122912/3/inconstitucionalidade_solucao_consulta_martins.pdf.txt7a08b2e90d9e7c1cc87105591b14b715MD532011/1229122019-03-01 14:15:17.277oai:localhost:2011/122912Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2019-03-01T17:15:17Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A inconstitucionalidade da solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit) nº 542
title A inconstitucionalidade da solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit) nº 542
spellingShingle A inconstitucionalidade da solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit) nº 542
Martins, Ives Gandra da Silva
Imunidade tributária
Terceiro setor
Parceria público-privada (PPP)
Sociedade (Direito)
Inconstitucionalidade das leis
Tributação, aspectos constitucionais
Imunidade tributária, legislação
Imunidade tributária, jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Imunidade fiscal
Organizações da sociedade civil
Setor social
Parceria público privada (PPP)
title_short A inconstitucionalidade da solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit) nº 542
title_full A inconstitucionalidade da solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit) nº 542
title_fullStr A inconstitucionalidade da solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit) nº 542
title_full_unstemmed A inconstitucionalidade da solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit) nº 542
title_sort A inconstitucionalidade da solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit) nº 542
author Martins, Ives Gandra da Silva
author_facet Martins, Ives Gandra da Silva
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
author_role author
author2 Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Martins, Ives Gandra da Silva
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
dc.subject.por.fl_str_mv Imunidade tributária
Terceiro setor
Parceria público-privada (PPP)
Sociedade (Direito)
Inconstitucionalidade das leis
Tributação, aspectos constitucionais
Imunidade tributária, legislação
Imunidade tributária, jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
topic Imunidade tributária
Terceiro setor
Parceria público-privada (PPP)
Sociedade (Direito)
Inconstitucionalidade das leis
Tributação, aspectos constitucionais
Imunidade tributária, legislação
Imunidade tributária, jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Imunidade fiscal
Organizações da sociedade civil
Setor social
Parceria público privada (PPP)
dc.subject.other.none.fl_str_mv Imunidade fiscal
Organizações da sociedade civil
Setor social
Parceria público privada (PPP)
publishDate 2018
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-07-04T20:23:00Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-07-04T20:23:00Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2018
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 12, n. 67, p. 5-17, mar./abr. 2018.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122912
identifier_str_mv Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 12, n. 67, p. 5-17, mar./abr. 2018.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122912
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Magister
publisher.none.fl_str_mv Magister
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/122912/1/inconstitucionalidade_solucao_consulta_martins.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/122912/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/122912/3/inconstitucionalidade_solucao_consulta_martins.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 420e0fc2f4b98ac00d324126dce97eb0
c9b4c351324448672315a00808efb725
7a08b2e90d9e7c1cc87105591b14b715
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1793232856219123712