A eficácia das normas constitucionais e a interpretação pragmática da Constituição

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moreira, Rui Verlaine Oliveira
Data de Publicação: 2008
Outros Autores: Mendes, Ana Araújo Ximenes Teixeira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25851
Resumo: Examina os equívocos da interpretação constitucional realizada no Brasil com base nos padrões da Hermenêutica Clássica. Também enfatiza, em razão da indeterminação semântica dos signos lingüísticos das normas constitucionais, a necessidade de utilização, na análise da Constituição, de uma interpretação fundada na nova hermenêutica jurídica. Discorre sobre o nexo entre o giro lingüístico e a Nova Hermenêutica Jurídica, tornando possível compreender a natureza pragmática de ambos e como ela reflete positivamente na interpretação da Constituição.
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Discorre sobre o nexo entre o giro lingüístico e a Nova Hermenêutica Jurídica, tornando possível compreender a natureza pragmática de ambos e como ela reflete positivamente na interpretação da Constituição.Submitted by Raycon Borges Moura (wendel.moura@stj.jus.br) on 2009-11-13T19:27:17Z No. of bitstreams: 1 eficacia_normas_constitucionais_interpretacao.pdf: 94536 bytes, checksum: 649ba347ca570c0202c6628cf0b3903f (MD5)Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-11-24T15:05:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 eficacia_normas_constitucionais_interpretacao.pdf: 94536 bytes, checksum: 649ba347ca570c0202c6628cf0b3903f (MD5)Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-11-24T15:17:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 eficacia_normas_constitucionais_interpretacao.pdf: 94536 bytes, checksum: 649ba347ca570c0202c6628cf0b3903f (MD5)Made available in DSpace on 2009-11-25T19:38:05Z (GMT). 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