ADI nº 1.842-5/RJ e a visão do STF sobre regiões metropolitanas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Canever, Henrique Nunes
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40435
Resumo: Trata-se de jurisprudência comentada.
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spelling Canever, Henrique Nunes2011-08-15T22:26:22Z2011-08-15T22:26:22Z2010-04CANEVER, Henrique Nunes. ADI nº 1.842-5/RJ e a visão do STF sobre regiões metropolitanas. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 8, n. 30, abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40435>. Acesso em: 15 ago. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40435Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de jurisprudência comentada que sintetiza as mais de trezentas laudas, entre votos e manifestações jurídicas, já proferidas no processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.842-5/RJ, bem como estabelece elementos que permitam identificar o posicionamento do STF sobre regiões metropolitanas no que se refere a natureza jurídica, a competências executivas e legislativas, e a titularidade e poder de concessão das funções públicas de interesse comum.Submitted by Thamara Nunes Reis de Alcantara null (thamara@stj.jus.br) on 2011-08-15T22:23:27Z No. of bitstreams: 1 adi_visao_stf_canever.pdf: 92970 bytes, checksum: 71dd5fd836c62547edf013ad196306d2 (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-08-15T22:26:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 adi_visao_stf_canever.pdf: 92970 bytes, checksum: 71dd5fd836c62547edf013ad196306d2 (MD5)Made available in DSpace on 2011-08-15T22:26:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 adi_visao_stf_canever.pdf: 92970 bytes, checksum: 71dd5fd836c62547edf013ad196306d2 (MD5) Previous issue date: 2010-04Revista de direito público da economiaAção de inconstitucionalidadeAção direta de declaração de inconstitucionalidadeRegião metropolitana, BrasilAção direta de inconstitucionalidade, BrasilBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)JurisprudênciaADI nº 1.842-5/RJ e a visão do STF sobre regiões metropolitanasADI nº 1842-5/RJ e a visão do STF sobre regiões metropolitanasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTadi_visao_stf_canever.pdf.txtadi_visao_stf_canever.pdf.txttext/plain61808http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/40435/3/adi_visao_stf_canever.pdf.txt6076e71fee3d50cf706fea68510f4616MD53ORIGINALadi_visao_stf_canever.pdfadi_visao_stf_canever.pdfapplication/pdf92970http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/40435/1/adi_visao_stf_canever.pdf71dd5fd836c62547edf013ad196306d2MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1411http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/40435/2/license.txt232131633d1a971ee17d019ba092f508MD522011/404352018-06-04 15:13:42.985oai:localhost:2011/40435Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-06-04T18:13:42Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
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