Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 : direito constitucional das cidades : quatro anos de existência do Estatuto da cidade : houve mudanças?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Queiroz, João Eduardo Lopes
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29197
Resumo: Detalha alguns aspectos do Estatuto da cidade, abordando temas como o Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo e a desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública.
id STJ-1_4b9587399b078f840a8cfaf1bc155b28
oai_identifier_str oai:localhost:2011/29197
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Queiroz, João Eduardo Lopes2010-04-20T10:41:56Z2010-04-20T10:41:56Z2005-09QUEIROZ, João Eduardo Lopes. Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças?. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 23, set. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29197>. Acesso em: 24 fev. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29197Detalha alguns aspectos do Estatuto da cidade, abordando temas como o Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo e a desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T17:55:37Z No. of bitstreams: 0Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-15T18:58:51Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T21:40:04Z No. of bitstreams: 1 principais_aspectos_historicos_queiroz.pdf: 214553 bytes, checksum: f5a7abdaeb126daaa8ee6a9b3bc433c6 (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-20T10:41:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 principais_aspectos_historicos_queiroz.pdf: 214553 bytes, checksum: f5a7abdaeb126daaa8ee6a9b3bc433c6 (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-20T10:41:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 principais_aspectos_historicos_queiroz.pdf: 214553 bytes, checksum: f5a7abdaeb126daaa8ee6a9b3bc433c6 (MD5) Previous issue date: 2005Fórum de direito urbano e ambientalDireito urbanísticoCidade, planejamentoPlanejamento de cidadeBrasil. [Estatuto das cidades (2001)], históriaDireito urbano, BrasilPlanejamento urbano, BrasilPolítica urbana, BrasilPropriedade urbana, BrasilDesapropriação, BrasilPrincipais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 : direito constitucional das cidades : quatro anos de existência do Estatuto da cidade : houve mudanças?info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1392http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29197/2/license.txt096537a9b9b46094432ae1470553f9a5MD52TEXTprincipais_aspectos_historicos_queiroz.pdf.txtprincipais_aspectos_historicos_queiroz.pdf.txttext/plain71665http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29197/3/principais_aspectos_historicos_queiroz.pdf.txt9bfb93d30082d3edeff8c0c1af80d799MD53ORIGINALprincipais_aspectos_historicos_queiroz.pdfprincipais_aspectos_historicos_queiroz.pdfapplication/pdf314254http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29197/4/principais_aspectos_historicos_queiroz.pdf4c53f66eae30b454e7b47ce7efa5c46bMD542011/291972015-08-10 15:32:42.417oai:localhost:2011/29197Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:42Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 : direito constitucional das cidades : quatro anos de existência do Estatuto da cidade : houve mudanças?
title Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 : direito constitucional das cidades : quatro anos de existência do Estatuto da cidade : houve mudanças?
spellingShingle Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 : direito constitucional das cidades : quatro anos de existência do Estatuto da cidade : houve mudanças?
Queiroz, João Eduardo Lopes
Brasil. [Estatuto das cidades (2001)], história
Direito urbano, Brasil
Planejamento urbano, Brasil
Política urbana, Brasil
Propriedade urbana, Brasil
Desapropriação, Brasil
Direito urbanístico
Cidade, planejamento
Planejamento de cidade
title_short Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 : direito constitucional das cidades : quatro anos de existência do Estatuto da cidade : houve mudanças?
title_full Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 : direito constitucional das cidades : quatro anos de existência do Estatuto da cidade : houve mudanças?
title_fullStr Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 : direito constitucional das cidades : quatro anos de existência do Estatuto da cidade : houve mudanças?
title_full_unstemmed Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 : direito constitucional das cidades : quatro anos de existência do Estatuto da cidade : houve mudanças?
title_sort Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 : direito constitucional das cidades : quatro anos de existência do Estatuto da cidade : houve mudanças?
author Queiroz, João Eduardo Lopes
author_facet Queiroz, João Eduardo Lopes
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Queiroz, João Eduardo Lopes
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. [Estatuto das cidades (2001)], história
Direito urbano, Brasil
Planejamento urbano, Brasil
Política urbana, Brasil
Propriedade urbana, Brasil
Desapropriação, Brasil
topic Brasil. [Estatuto das cidades (2001)], história
Direito urbano, Brasil
Planejamento urbano, Brasil
Política urbana, Brasil
Propriedade urbana, Brasil
Desapropriação, Brasil
Direito urbanístico
Cidade, planejamento
Planejamento de cidade
dc.subject.other.none.fl_str_mv Direito urbanístico
Cidade, planejamento
Planejamento de cidade
description Detalha alguns aspectos do Estatuto da cidade, abordando temas como o Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo e a desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública.
publishDate 2005
dc.date.issued.fl_str_mv 2005-09
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-04-20T10:41:56Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-04-20T10:41:56Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv QUEIROZ, João Eduardo Lopes. Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças?. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 23, set. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29197>. Acesso em: 24 fev. 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29197
identifier_str_mv QUEIROZ, João Eduardo Lopes. Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças?. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 23, set. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29197>. Acesso em: 24 fev. 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29197
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Fórum de direito urbano e ambiental
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29197/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29197/3/principais_aspectos_historicos_queiroz.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29197/4/principais_aspectos_historicos_queiroz.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 096537a9b9b46094432ae1470553f9a5
9bfb93d30082d3edeff8c0c1af80d799
4c53f66eae30b454e7b47ce7efa5c46b
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1793232599712268288

Registros relacionados