Saídas institucionais ou a força do processo democrático na prevalência da Constituição?
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Data de Publicação: | 2010 |
Outros Autores: | , , , , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33743 |
Resumo: | Discorre sobre efetividade da Constituição a partir da jurisdição constitucional, que ainda não superou a dicotomia supremacia do legislativo ou do judiciário. Analisa a teoria do diálogo institucional e apresenta a postura do Supremo Tribunal Federal acerca das “atribuições institucionais da jurisdição constitucional brasileira”. |
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Silva, Cecília de AlmeidaBrasil, Deilton RibeiroMoura, FranciscoVieira, José RibasTavares, RodrigoValle, Vanice Lírio do2010-10-19T12:21:12Z2010-10-19T12:21:12Z2010Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 10, n. 41, jul. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33743Discorre sobre efetividade da Constituição a partir da jurisdição constitucional, que ainda não superou a dicotomia supremacia do legislativo ou do judiciário. Analisa a teoria do diálogo institucional e apresenta a postura do Supremo Tribunal Federal acerca das “atribuições institucionais da jurisdição constitucional brasileira”.The fight for constitutional enforcement through judicial review has not overcome the doubts related with the old dichotomy of the legislative supremacy versus judicial supremacy. However, new alternatives have been presented in order to guarantee a democratic definition of fundamental rights through judicial review; alternatives that explore new institutional relations as a solution to overcome the matter of the decision's legitimacy. The article will explore the terms in which is enunciated the debate about legislative supremacy versus judicial supremacy, from the perspective suggested by Jeremy Waldron. It will then examine the proposals enounced by the dialogical theories specially the Canadian conception about institutional dialogue. These new theories demonstrate that constitutional enforcement can be built, not from an institutional design that operates with the idea of a "final word" titleholder in the matters of rights; but on the contrary; that a democratic practice can result from a permanent dialogue between the formal power institutions. At the end, the article demonstrates that the Brazilian Supreme Court's practice, still inspired by an old understanding of the checks and balance system, has not yet incorporated, in a significant way, the dialogical dimension in solving the questions of fundamental rights.Submitted by Anastácia Oliveira (anastaci@stj.jus.br) on 2010-10-08T17:02:40Z No. of bitstreams: 1 Saídas_institucionais_força_silva.pdf: 105038 bytes, checksum: 5cfc5215bce392555d73161c5220c74a (MD5)Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2010-10-19T12:21:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Saídas_institucionais_força_silva.pdf: 105038 bytes, checksum: 5cfc5215bce392555d73161c5220c74a (MD5)Made available in DSpace on 2010-10-19T12:21:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Saídas_institucionais_força_silva.pdf: 105038 bytes, checksum: 5cfc5215bce392555d73161c5220c74a (MD5) Previous issue date: 2010-07A & C : revista de direito administrativo e constitucionalPoder legislativo, competênciaPoder judiciário, competênciaBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciaSaídas institucionais ou a força do processo democrático na prevalência da Constituição?info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALsaídas_institucionais_força_silva.pdfsaídas_institucionais_força_silva.pdfapplication/pdf105038http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33743/1/sa%C3%ADdas_institucionais_for%C3%A7a_silva.pdf5cfc5215bce392555d73161c5220c74aMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1395http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33743/2/license.txtd3dc0064f926abcc951ca33750eba13dMD52TEXTSaídas_institucionais_força_silva.pdf.txtSaídas_institucionais_força_silva.pdf.txttext/plain67814http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33743/3/Sa%C3%ADdas_institucionais_for%C3%A7a_silva.pdf.txt4dae2abba893fe6f9019664c2837d961MD53saídas_institucionais_força_silva.pdf.txtsaídas_institucionais_força_silva.pdf.txttext/plain67814http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33743/4/sa%C3%ADdas_institucionais_for%C3%A7a_silva.pdf.txt4dae2abba893fe6f9019664c2837d961MD542011/337432023-10-20 00:30:48.906oai:localhost:2011/33743Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-10-20T03:30:48Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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