Saídas institucionais ou a força do processo democrático na prevalência da Constituição?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Cecília de Almeida
Data de Publicação: 2010
Outros Autores: Brasil, Deilton Ribeiro, Moura, Francisco, Vieira, José Ribas, Tavares, Rodrigo, Valle, Vanice Lírio do
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33743
Resumo: Discorre sobre efetividade da Constituição a partir da jurisdição constitucional, que ainda não superou a dicotomia supremacia do legislativo ou do judiciário. Analisa a teoria do diálogo institucional e apresenta a postura do Supremo Tribunal Federal acerca das “atribuições institucionais da jurisdição constitucional brasileira”.
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