MedProv 303/2006: análise à luz dos princípios constitucionais tributários

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Paula, Daniel Giotti de
Data de Publicação: 2006
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89101
id STJ-1_6183f38b2ffec8e10fae46a2c1ab2575
oai_identifier_str oai:localhost:2011/89101
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Paula, Daniel Giotti de2015-03-26T18:58:28Z2015-03-26T18:58:28Z2006Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 14, n. 71, p. 211-225, nov./dez. 2006.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89101Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-03-26T18:58:28Z No. of bitstreams: 1 medprov_analise_luz_paula.pdf: 540543 bytes, checksum: e4bb959330f70337e6db76bb97ad6c4a (MD5)Made available in DSpace on 2015-03-26T18:58:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 medprov_analise_luz_paula.pdf: 540543 bytes, checksum: e4bb959330f70337e6db76bb97ad6c4a (MD5) Previous issue date: 2006Revista dos TribunaisObrigação (direito tributário)Obrigação fiscalDébito tributárioDívida fiscalDívida tributáriaCrédito fiscalObrigação tributáriaDébito fiscalCapacidade contributivaCrédito tributárioPrograma de Recuperação Fiscal (Brasil) (Refis)MedProv 303/2006: análise à luz dos princípios constitucionais tributáriosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALmedprov_analise_luz_paula.pdfmedprov_analise_luz_paula.pdfapplication/pdf540543http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89101/1/medprov_analise_luz_paula.pdfe4bb959330f70337e6db76bb97ad6c4aMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1409http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89101/2/license.txta3fcfeb7d244ceb8fd8b5c274b6643ebMD52TEXTmedprov_analise_luz_paula.pdf.txtmedprov_analise_luz_paula.pdf.txttext/plain42318http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89101/3/medprov_analise_luz_paula.pdf.txtf9fd579cab2d064e0505756af834a9e1MD532011/891012018-07-19 17:23:32.789oai:localhost:2011/89101Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-07-19T20:23:32Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv MedProv 303/2006: análise à luz dos princípios constitucionais tributários
title MedProv 303/2006: análise à luz dos princípios constitucionais tributários
spellingShingle MedProv 303/2006: análise à luz dos princípios constitucionais tributários
Paula, Daniel Giotti de
Obrigação tributária
Débito fiscal
Capacidade contributiva
Crédito tributário
Programa de Recuperação Fiscal (Brasil) (Refis)
Obrigação (direito tributário)
Obrigação fiscal
Débito tributário
Dívida fiscal
Dívida tributária
Crédito fiscal
title_short MedProv 303/2006: análise à luz dos princípios constitucionais tributários
title_full MedProv 303/2006: análise à luz dos princípios constitucionais tributários
title_fullStr MedProv 303/2006: análise à luz dos princípios constitucionais tributários
title_full_unstemmed MedProv 303/2006: análise à luz dos princípios constitucionais tributários
title_sort MedProv 303/2006: análise à luz dos princípios constitucionais tributários
author Paula, Daniel Giotti de
author_facet Paula, Daniel Giotti de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Paula, Daniel Giotti de
dc.subject.por.fl_str_mv Obrigação tributária
Débito fiscal
Capacidade contributiva
Crédito tributário
Programa de Recuperação Fiscal (Brasil) (Refis)
topic Obrigação tributária
Débito fiscal
Capacidade contributiva
Crédito tributário
Programa de Recuperação Fiscal (Brasil) (Refis)
Obrigação (direito tributário)
Obrigação fiscal
Débito tributário
Dívida fiscal
Dívida tributária
Crédito fiscal
dc.subject.other.none.fl_str_mv Obrigação (direito tributário)
Obrigação fiscal
Débito tributário
Dívida fiscal
Dívida tributária
Crédito fiscal
publishDate 2006
dc.date.issued.fl_str_mv 2006
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-03-26T18:58:28Z
dc.date.available.fl_str_mv 2015-03-26T18:58:28Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 14, n. 71, p. 211-225, nov./dez. 2006.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89101
identifier_str_mv Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 14, n. 71, p. 211-225, nov./dez. 2006.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89101
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89101/1/medprov_analise_luz_paula.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89101/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89101/3/medprov_analise_luz_paula.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv e4bb959330f70337e6db76bb97ad6c4a
a3fcfeb7d244ceb8fd8b5c274b6643eb
f9fd579cab2d064e0505756af834a9e1
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1793232733782147072

Registros relacionados