Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rodovalho, Thiago
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91497
id STJ-1_6dca8193cb70f197165f2f9fe089209b
oai_identifier_str oai:localhost:2011/91497
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Rodovalho, Thiago2015-05-13T13:54:43Z2015-05-13T13:54:43Z2015Revista de Processo: RePro, v. 40, n. 242, p. 391-422, abr. 2015.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91497Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-05-13T13:54:43Z No. of bitstreams: 1 acao_declaratoria_constitucionalidade_rodovalho.pdf: 1075646 bytes, checksum: 533bb6ac21cbeffa7fb40efbe4a5523b (MD5)Made available in DSpace on 2015-05-13T13:54:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 acao_declaratoria_constitucionalidade_rodovalho.pdf: 1075646 bytes, checksum: 533bb6ac21cbeffa7fb40efbe4a5523b (MD5) Previous issue date: 2015Revista dos TribunaisSupremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)STFConstituição, revisãoBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciaEstados Unidos. Supreme Court, jurisprudênciaAção declaratória de constitucionalidade, BrasilRevisão constitucional, BrasilSegurança jurídica, BrasilAção declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTacao_declaratoria_constitucionalidade_rodovalho.pdf.txtacao_declaratoria_constitucionalidade_rodovalho.pdf.txttext/plain100858http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/91497/3/acao_declaratoria_constitucionalidade_rodovalho.pdf.txtfd3083b8de9eac792bf434c3db183d9bMD53ORIGINALacao_declaratoria_constitucionalidade_rodovalho.pdfacao_declaratoria_constitucionalidade_rodovalho.pdfapplication/pdf1075646http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/91497/1/acao_declaratoria_constitucionalidade_rodovalho.pdf533bb6ac21cbeffa7fb40efbe4a5523bMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1402http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/91497/2/license.txtfb4fff3088ab6964eea0fc5e1eab0ceaMD522011/914972015-08-10 15:32:59.722oai:localhost:2011/91497Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:59Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos
title Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos
spellingShingle Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos
Rodovalho, Thiago
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Estados Unidos. Supreme Court, jurisprudência
Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil
Revisão constitucional, Brasil
Segurança jurídica, Brasil
Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)
STF
Constituição, revisão
title_short Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos
title_full Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos
title_fullStr Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos
title_full_unstemmed Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos
title_sort Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos
author Rodovalho, Thiago
author_facet Rodovalho, Thiago
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Rodovalho, Thiago
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Estados Unidos. Supreme Court, jurisprudência
Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil
Revisão constitucional, Brasil
Segurança jurídica, Brasil
topic Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Estados Unidos. Supreme Court, jurisprudência
Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil
Revisão constitucional, Brasil
Segurança jurídica, Brasil
Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)
STF
Constituição, revisão
dc.subject.other.none.fl_str_mv Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)
STF
Constituição, revisão
publishDate 2015
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-05-13T13:54:43Z
dc.date.available.fl_str_mv 2015-05-13T13:54:43Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2015
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Processo: RePro, v. 40, n. 242, p. 391-422, abr. 2015.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91497
identifier_str_mv Revista de Processo: RePro, v. 40, n. 242, p. 391-422, abr. 2015.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91497
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/91497/3/acao_declaratoria_constitucionalidade_rodovalho.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/91497/1/acao_declaratoria_constitucionalidade_rodovalho.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/91497/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv fd3083b8de9eac792bf434c3db183d9b
533bb6ac21cbeffa7fb40efbe4a5523b
fb4fff3088ab6964eea0fc5e1eab0cea
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394800790241280

Registros relacionados