Investigação de paternidade. Caducidade. Inocorrência. Paternidade reconhecida. Exclusão dos efeitos patrimoniais. Impossibilidade [Jurisprudência comentada]

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Chaves, Marianna
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Portugal. Supremo Tribunal de Justiça
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101649
Resumo: Comentário ao Processo 994/06.2TBVFR.P2.S1 do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.
id STJ-1_d3c16eaf853ec9e77363ffa3ff0dbfc5
oai_identifier_str oai:localhost:2011/101649
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Chaves, MariannaPortugal. Supremo Tribunal de Justiça2016-06-01T21:33:17Z2016-06-01T21:33:17Z2016Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 2, n. 11, p. 140-158, mar./abr. 2016.http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101649Comentário ao Processo 994/06.2TBVFR.P2.S1 do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.Conselheiro relator: João Trindade.Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-06-01T18:44:48Z No. of bitstreams: 2 investigacao_paternidade_caducidade_chaves.pdf: 146251 bytes, checksum: e3154f0852be06d5090a5c406391cde2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-06-01T21:33:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) investigacao_paternidade_caducidade_chaves.pdf: 146251 bytes, checksum: e3154f0852be06d5090a5c406391cde2 (MD5)Made available in DSpace on 2016-06-01T21:33:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) investigacao_paternidade_caducidade_chaves.pdf: 146251 bytes, checksum: e3154f0852be06d5090a5c406391cde2 (MD5) Previous issue date: 2016Ementa: Investigação de paternidade. Estabelecimento da filiação. Estatuto pessoal. Efeitos patrimoniais. Abuso do direito. Direito à identidade pessoal. Dever de assistência. Princípio da igualdade. Património. Obrigação de alimentos. Vocação sucessória.MagisterReconhecimento de filiação, jurisprudênciaReconhecimento de maternidade, jurisprudênciaReconhecimento de paternidade, jurisprudênciaReconhecimento de filho, jurisprudênciaPaternidade, jurisprudênciaExame do DNA, jurisprudênciaCaducidade, jurisprudênciaInvestigação de paternidade. Caducidade. Inocorrência. Paternidade reconhecida. Exclusão dos efeitos patrimoniais. Impossibilidade [Jurisprudência comentada]info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTinvestigacao_paternidade_caducidade_chaves.pdf.txtinvestigacao_paternidade_caducidade_chaves.pdf.txttext/plain55422http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/101649/3/investigacao_paternidade_caducidade_chaves.pdf.txt3f9a768fe8e7ab7b4b7d781dcee2d1e3MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/101649/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52ORIGINALinvestigacao_paternidade_caducidade_chaves.pdfinvestigacao_paternidade_caducidade_chaves.pdfapplication/pdf146251http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/101649/1/investigacao_paternidade_caducidade_chaves.pdfe3154f0852be06d5090a5c406391cde2MD512011/1016492016-06-02 00:36:28.556oai:localhost:2011/101649Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2016-06-02T03:36:28Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Investigação de paternidade. Caducidade. Inocorrência. Paternidade reconhecida. Exclusão dos efeitos patrimoniais. Impossibilidade [Jurisprudência comentada]
title Investigação de paternidade. Caducidade. Inocorrência. Paternidade reconhecida. Exclusão dos efeitos patrimoniais. Impossibilidade [Jurisprudência comentada]
spellingShingle Investigação de paternidade. Caducidade. Inocorrência. Paternidade reconhecida. Exclusão dos efeitos patrimoniais. Impossibilidade [Jurisprudência comentada]
Chaves, Marianna
Reconhecimento de filho, jurisprudência
Paternidade, jurisprudência
Exame do DNA, jurisprudência
Caducidade, jurisprudência
Reconhecimento de filiação, jurisprudência
Reconhecimento de maternidade, jurisprudência
Reconhecimento de paternidade, jurisprudência
title_short Investigação de paternidade. Caducidade. Inocorrência. Paternidade reconhecida. Exclusão dos efeitos patrimoniais. Impossibilidade [Jurisprudência comentada]
title_full Investigação de paternidade. Caducidade. Inocorrência. Paternidade reconhecida. Exclusão dos efeitos patrimoniais. Impossibilidade [Jurisprudência comentada]
title_fullStr Investigação de paternidade. Caducidade. Inocorrência. Paternidade reconhecida. Exclusão dos efeitos patrimoniais. Impossibilidade [Jurisprudência comentada]
title_full_unstemmed Investigação de paternidade. Caducidade. Inocorrência. Paternidade reconhecida. Exclusão dos efeitos patrimoniais. Impossibilidade [Jurisprudência comentada]
title_sort Investigação de paternidade. Caducidade. Inocorrência. Paternidade reconhecida. Exclusão dos efeitos patrimoniais. Impossibilidade [Jurisprudência comentada]
author Chaves, Marianna
author_facet Chaves, Marianna
Portugal. Supremo Tribunal de Justiça
author_role author
author2 Portugal. Supremo Tribunal de Justiça
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Chaves, Marianna
Portugal. Supremo Tribunal de Justiça
dc.subject.por.fl_str_mv Reconhecimento de filho, jurisprudência
Paternidade, jurisprudência
Exame do DNA, jurisprudência
Caducidade, jurisprudência
topic Reconhecimento de filho, jurisprudência
Paternidade, jurisprudência
Exame do DNA, jurisprudência
Caducidade, jurisprudência
Reconhecimento de filiação, jurisprudência
Reconhecimento de maternidade, jurisprudência
Reconhecimento de paternidade, jurisprudência
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv Reconhecimento de filiação, jurisprudência
Reconhecimento de maternidade, jurisprudência
Reconhecimento de paternidade, jurisprudência
description Comentário ao Processo 994/06.2TBVFR.P2.S1 do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.
publishDate 2016
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-06-01T21:33:17Z
dc.date.available.fl_str_mv 2016-06-01T21:33:17Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2016
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 2, n. 11, p. 140-158, mar./abr. 2016.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101649
identifier_str_mv Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 2, n. 11, p. 140-158, mar./abr. 2016.
url http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101649
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Magister
publisher.none.fl_str_mv Magister
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/101649/3/investigacao_paternidade_caducidade_chaves.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/101649/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/101649/1/investigacao_paternidade_caducidade_chaves.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 3f9a768fe8e7ab7b4b7d781dcee2d1e3
c9b4c351324448672315a00808efb725
e3154f0852be06d5090a5c406391cde2
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394845855940608

Registros relacionados