O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrente

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Machado, Daniel Carneiro
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49738
Resumo: Aborda o redirecionamento da execução fiscal para a pessoa dos sócios gerentes ou administradores da pessoa jurídica. Expõe posicionamento doutrinário e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, destacando a aplicabilidade da prescrição intercorrente à execução fiscal e seus efeitos em relação ao sócio, responsável tributário.
id STJ-1_dcf77a5f98868b086b2fe133dfe55f26
oai_identifier_str oai:localhost:2011/49738
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Machado, Daniel Carneiro2012-10-04T11:34:00Z2012-10-04T11:34:00Z2012-05MACHADO, Daniel Carneiro. O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrente. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 24, n. 5, p. 40-46, maio. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49738>. Acesso em: 2 out. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49738Aborda o redirecionamento da execução fiscal para a pessoa dos sócios gerentes ou administradores da pessoa jurídica. Expõe posicionamento doutrinário e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, destacando a aplicabilidade da prescrição intercorrente à execução fiscal e seus efeitos em relação ao sócio, responsável tributário.Submitted by Caroline Lago (clago@stj.jus.br) on 2012-10-02T18:24:40Z No. of bitstreams: 1 redirecionamento_execucao_fiscal_machado.pdf: 1389427 bytes, checksum: 045f562face87b0b6a8ad9d3c11704f2 (MD5)Rejected by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br), reason: Sugestão de palavras-chave: Responsabilidade tributária, Brasil Prescrição tributária, Brasil Executivo fiscal, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Obs.: 1)o foco recai sobre o redirecionamento e sobre a prescrição;2) acho que o autor não expõe jurisprudência sobre todos os temas, mas apenas cita algumas súmulas do STJ. Resumo: Aborda o redirecionamento da execução fiscal para a pessoa dos sócios gerentes ou administradores da pessoa jurídica. Expõe posicionamento doutrinário e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, destacando a aplicabilidade da prescrição intercorrente à execução fiscal e seus efeitos em relação ao sócio, responsável tributário. Dicas: 1)em expressões como 'trata da questão' a palavra 'questão', normalmente, é dispensável;2) isso ocorre também com 'ainda' no nosso resumo, pois o autor lança mão desse termo, muitas vezes, para conferir destaque, o que não é a nossa meta;3) termos como 'atual' ou 'nova' ligados a 'jurisprudência' podem fazer o usuário entender que o artigo contém o que há de mais novo, desconsiderando a data da publicação, mas isso será verdade por um tempo, pois a jurisprudência contida nos artigos, com o passar do tempo, se desatualizará. ;) on 2012-10-03T13:11:49Z (GMT)Submitted by Caroline Lago (clago@stj.jus.br) on 2012-10-03T17:58:37Z No. of bitstreams: 1 redirecionamento_execucao_fiscal_machado.pdf: 1389427 bytes, checksum: 045f562face87b0b6a8ad9d3c11704f2 (MD5)Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2012-10-04T11:34:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 redirecionamento_execucao_fiscal_machado.pdf: 1389427 bytes, checksum: 045f562face87b0b6a8ad9d3c11704f2 (MD5)Made available in DSpace on 2012-10-04T11:34:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 redirecionamento_execucao_fiscal_machado.pdf: 1389427 bytes, checksum: 045f562face87b0b6a8ad9d3c11704f2 (MD5) Previous issue date: 2012-05Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª RegiãoAção executiva fiscalExecução fiscalResponsabilidade tributária, BrasilPrescrição tributária, BrasilExecutivo fiscal, BrasilBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciaO redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrenteinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTredirecionamento_execucao_fiscal_machado.pdf.txtredirecionamento_execucao_fiscal_machado.pdf.txttext/plain31859http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/49738/3/redirecionamento_execucao_fiscal_machado.pdf.txteb1e314ea10628043953df6c4740e9a9MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1386http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/49738/2/license.txt2c2d8dab4b03f1d1d3834865cf20d260MD52ORIGINALredirecionamento_execucao_fiscal_machado.pdfredirecionamento_execucao_fiscal_machado.pdfapplication/pdf1389427http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/49738/1/redirecionamento_execucao_fiscal_machado.pdf045f562face87b0b6a8ad9d3c11704f2MD512011/497382015-08-10 15:29:12.037oai:localhost: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ório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:29:12Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrente
title O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrente
spellingShingle O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrente
Machado, Daniel Carneiro
Responsabilidade tributária, Brasil
Prescrição tributária, Brasil
Executivo fiscal, Brasil
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Ação executiva fiscal
Execução fiscal
title_short O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrente
title_full O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrente
title_fullStr O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrente
title_full_unstemmed O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrente
title_sort O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrente
author Machado, Daniel Carneiro
author_facet Machado, Daniel Carneiro
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Machado, Daniel Carneiro
dc.subject.por.fl_str_mv Responsabilidade tributária, Brasil
Prescrição tributária, Brasil
Executivo fiscal, Brasil
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
topic Responsabilidade tributária, Brasil
Prescrição tributária, Brasil
Executivo fiscal, Brasil
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Ação executiva fiscal
Execução fiscal
dc.subject.other.none.fl_str_mv Ação executiva fiscal
Execução fiscal
description Aborda o redirecionamento da execução fiscal para a pessoa dos sócios gerentes ou administradores da pessoa jurídica. Expõe posicionamento doutrinário e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, destacando a aplicabilidade da prescrição intercorrente à execução fiscal e seus efeitos em relação ao sócio, responsável tributário.
publishDate 2012
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2012-10-04T11:34:00Z
dc.date.available.fl_str_mv 2012-10-04T11:34:00Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2012-05
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv MACHADO, Daniel Carneiro. O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrente. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 24, n. 5, p. 40-46, maio. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49738>. Acesso em: 2 out. 2012.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49738
identifier_str_mv MACHADO, Daniel Carneiro. O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrente. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 24, n. 5, p. 40-46, maio. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49738>. Acesso em: 2 out. 2012.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49738
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/49738/3/redirecionamento_execucao_fiscal_machado.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/49738/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/49738/1/redirecionamento_execucao_fiscal_machado.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv eb1e314ea10628043953df6c4740e9a9
2c2d8dab4b03f1d1d3834865cf20d260
045f562face87b0b6a8ad9d3c11704f2
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394672773791744

Registros relacionados